Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.825 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.825/2019 - Permite o uso de imóvel situado na Rua Felisberto dos Reis, 631, bairro botucaraí, com área total de 360m² (TREZENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS) de propriedade do Município de Soledade/RS, na forma do que prescreve o artigo Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 14:16 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado na rua felisberto dos reis, 631, bairro botucaraí, com área total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados) de propriedade do município de soledade/rs, na forma do que prescreve o artigo 13, §3°, da lei orgânica, para darci pereira de queiroz, cadastrado no cpf sob n° 234.512.110-68, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.758 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.758/2019 - autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 165.245,05 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 DE DEZEMBRO DE 2 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 13:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 165.245,05 ( cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.740 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.740/2019 - autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 622.779,00 ( SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 DE DEZEMBRO DE 2018. - Nº 12.740 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 13:29 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 622.779,00 ( seiscentos e vinte e dois mil e setecentos e setenta e nove reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.760 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.760/2019 - autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 376.868,00 ( TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 DE DEZEMBRO DE 2018. - Nº 12.76 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 13:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 376.868,00 ( trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.793 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.793/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.793 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 09:03 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.805 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.805/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.805 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 09:01 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.830 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.830/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios. - Nº 12.830 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 08:57 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.755 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.755/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 45.654,23 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.066/2019 de 06 de agosto de 2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 45.654,23 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.066/2019 de 06 de agosto de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.765 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.765/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.765 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:56 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.773 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.773/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 26.850,11 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.070/2019 de 27 de agosto de 2019. - Nº 12.773 - 08/20 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 26.850,11 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e onze centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.070/2019 de 27 de agosto de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.774 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.774/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 21.307,71 (vinte e um mil, trezentos e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.774 - 08/ Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 21.307,71 (vinte e um mil, trezentos e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.775 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.775/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.071/2019 de 27 de agosto de 2019. - Nº 12.775 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.071/2019 de 27 de agosto de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.812 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.812/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "01" da quadra "194", bairro expedicionário, nesta cidade de Soledade/RS, com área de trezentos e oitenta e três metros e dezesseis decímetros quadrados (383,16m²), pertencen Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:45 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "01" da quadra "194", bairro expedicionário, nesta cidade de soledade/rs, com área de trezentos e oitenta e três metros e dezesseis decímetros quadrados (383,16m²), pertencente á matricula 32.913 de propriedade do município de soledade, para manoel augusto dos santos e geni dos santos, conforme procedimento administrativo n° 062/2014, oriundo da secretária municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.804 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.804/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 7.237.015,39 (sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, quinze reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.980/2018 de 09 de outubro de 2 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 7.237.015,39 (sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, quinze reais e trinta e nove centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.980/2018 de 09 de outubro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.828 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.828/2019 - Aquisição de material esportivo. - Nº 12.828 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/10/2019 13:30 |
Ementa: aquisição de material esportivo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.822 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.822/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.822 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/10/2019 08:18 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por vendaval - cobrade 1.3.2.1.5, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.820 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.820/2019 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. - Nº 12.820 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/10/2019 08:15 |
Ementa: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.819 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.819/2019 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 95,00m² de terreno a LEONARDO BOSA, cadastrado no CPF sob o n° 011.428.760-04. - Nº 12.819 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/10/2019 10:40 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 95,00m² de terreno a leonardo bosa, cadastrado no cpf sob o n° 011.428.760-04. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.813 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.813/2019 - Concede Aposentadoria por invalidez permanente ao Sr. FABIO SPIER. - Nº 12.813 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/10/2019 15:17 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente ao sr. fabio spier. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.814 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.814/2019 - Concede Aposentadoria por invalidez permanente a Sra. MARINEZ DA SILVA SILVEIRA. - Nº 12.814 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/10/2019 14:14 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. marinez da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |