Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.673 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.673/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "0315", da quadra "038" no bairro EXPEDICIONÁRIO, nesta cidade de Soledade/RS com área de 226,00m², pertencente á matrícula n° 5781 do ofício do registro de imóveis de Soleda Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:52 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "0315", da quadra "038" no bairro expedicionário, nesta cidade de soledade/rs com área de 226,00m², pertencente á matrícula n° 5781 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade da município, para aristeu soares dos santos e maria da silva dos santos, conforme procedimento administrativo n° 029/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.660 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.660/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "10"(DEZ), da quadra "05" no bairro BOTUCARAI, zona NORTE da BR-386 (RODAVIA PRESIDENTE KENNEDY), nesta cidade de Soledade/RS com área de 487,50m², pertencente á matrícula n° Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:49 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "10"(dez), da quadra "05" no bairro botucarai, zona norte da br-386 (rodavia presidente kennedy), nesta cidade de soledade/rs com área de 487,50m², pertencente á matrícula n° 7090 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade da município, para luciana ferreira do amarante, conforme procedimento administrativo n° 015/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.609 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.609/2019 - Autoriza a doação de um lote número 015 da quadra "241-C" á Sra. ELIZANDRA DA SILVA PEREIRA E ANTÔNIO VALMIR DIMER PEREIRA, conforme processo n° 033/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.609 - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:30 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 015 da quadra "241-c" á sra. elizandra da silva pereira e antônio valmir dimer pereira, conforme processo n° 033/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.610 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.610/2019 - Autoriza a doação de um lote número 005 da quadra "193-A" á Sra. CATARINA LOURDES DOS SANTOS, conforme processo n° 032/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.610 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:26 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 005 da quadra "193-a" á sra. catarina lourdes dos santos, conforme processo n° 032/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.611 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.611/2019 - Autoriza a doação de um lote número 004 da quadra "241-A" á Sra. MASÍLIA NUNES MENDES, conforme processo n° 040/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.611 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:13 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 004 da quadra "241-a" á sra. masília nunes mendes, conforme processo n° 040/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.613 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.613/2019 - Autoriza a doação de um lote número 009 da quadra "182" á Sra. JAIR FARIAS DE OLIVEIRA, conforme processo n° 002/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.613 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:11 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 009 da quadra "182" á sra. jair farias de oliveira, conforme processo n° 002/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.612 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.612/2019 - Autoriza a doação de um lote número 002 da quadra "252" á Sra. CENELI LEODORO DOS SANTOS, conforme processo n° 048/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.612 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:09 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 002 da quadra "252" á sra. ceneli leodoro dos santos, conforme processo n° 048/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.615 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.615/2019 - Autoriza a doação de um lote número 017 da quadra "185-B" á Sra. MATILDA DE AZEREDO FALKEMBACK, conforme processo n° 011/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.615 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:08 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 017 da quadra "185-b" á sra. matilda de azeredo falkemback, conforme processo n° 011/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 123 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 123/2019 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico. - Nº 123 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:50 |
Ementa: aquisição de material ambulatorial e odontológico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.834 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.834/2019 - Aquisição de material elétrico para secretarias diversas. - Nº 12.834 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:10 |
Ementa: aquisição de material elétrico para secretarias diversas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.833 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.833/2019 - Aquisição de madeira para construção de pergolado. - Nº 12.833 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:08 |
Ementa: aquisição de madeira para construção de pergolado. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.832 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.832/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição para a Sra. ANA LUCIA FLORES NIDERAUER. - Nº 12.832 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:06 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição para a sra. ana lucia flores niderauer. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.835 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.835/2019 - Declara situação de emergência nas áreas afetadas por GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.835 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/10/2019 14:41 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas afetadas por granizo - cobrade 1.3.2.1.3, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.608 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.608/2019 - Autoriza a doação de um lote número 003 da quadra "198" á Sra. EVA CLARICE ÁVILA PRATES, conforme processo n° 049/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.608 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 10:29 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 003 da quadra "198" á sra. eva clarice ávila prates, conforme processo n° 049/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.799 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.799/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.764,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.799 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 95.764,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.800 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.800/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.800 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:29 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.780 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.780/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 763.985,88(setecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dez Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:25 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 763.985,88(setecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.783 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.783/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 189.969,87 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 189.969,87 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.795 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.795/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 338.260,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.795 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:17 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 338.260,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.791 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.791/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 03, da quadra 185-C, do loteamento farroupilha, bairro farroupilha, nesta cidade de Soledade/RS, com área de 412,00m², pertencente á matrícula 23.644 do ofício do registro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 15:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03, da quadra 185-c, do loteamento farroupilha, bairro farroupilha, nesta cidade de soledade/rs, com área de 412,00m², pertencente á matrícula 23.644 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para leonara da silva de farias, conforme procedimento administrativo n° 027/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |