Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.790 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.790/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote14, da quadra 246, bairro botucaraí, zona norte da BR-386, nesta cidade de Soledade/RS com área de 670,00m², pertencente á matrícula 18.387 do ofício do registro de imóveis d Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 13:52 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote14, da quadra 246, bairro botucaraí, zona norte da br-386, nesta cidade de soledade/rs com área de 670,00m², pertencente á matrícula 18.387 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para edorilda dias de camargo, conforme procedimento administrativo n° 030/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.770 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.770/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 10 (DEZ), da quadra 156-H, do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de Soledade/RS, com área de 147,58m², pertencente á matrícula 22.795 do ofício do registro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 13:33 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 10 (dez), da quadra 156-h, do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de soledade/rs, com área de 147,58m², pertencente á matrícula 22.795 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para salete de almeida portella, conforme procedimento administrativo n° 043/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.769 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.769/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 10 (DEZ), da quadra 156-H, do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de Soledade/RS, com área de 134,42m², pertencente á matrícula 22.795 do ofício do registro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 13:28 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 10 (dez), da quadra 156-h, do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de soledade/rs, com área de 134,42m², pertencente á matrícula 22.795 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para monica alves couto e gilmar da veiga de morais, conforme procedimento administrativo n° 044/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.784 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.784/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a Clodoaldo Lucas de Moraes, portador do RG n° 6082891604, no dia 14 de maio de 2019, referente a imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 193,60m² (CENTO E NOVENTA E TRÊS METR Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 13:13 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a clodoaldo lucas de moraes, portador do rg n° 6082891604, no dia 14 de maio de 2019, referente a imóvel situado no bairro botucaraí, com área total de 193,60m² (cento e noventa e três metros e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do município de soledade, localizado no lote 007, da quadra 185 l, bairro farroupilha, na rua alceu josé bedin, de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.716 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.716/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL) de acordo com a Lei Municipal n° 4.050/2019 de 02 de julho de 2018. - Nº 12.716 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 10:48 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 114.000,00 (cento e quatorze mil) de acordo com a lei municipal n° 4.050/2019 de 02 de julho de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.717 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.717/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.717 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 10:43 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.729 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.729/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 16 de dezembro de 2018. - Nº 12.729 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 10:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 16 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.736 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.736/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REIAS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 16 de dezembro de 2018. - Nº 12.736 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 10:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reias), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 16 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.725 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.725/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.725 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 10:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.788 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.788/2019 - Concede APOSENTADORIA voluntária por implemento de IDADE a Sra. SALETE REGINA DA CUNHA. - Nº 12.788 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 09:34 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a sra. salete regina da cunha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.782 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.782/2019 - Aquisição e instalação de elevador para o centro cultural de Soledade/RS tudo conforme memorial de definição de objeto. - Nº 12.782 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 09:32 |
Ementa: aquisição e instalação de elevador para o centro cultural de soledade/rs tudo conforme memorial de definição de objeto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.786 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.786/2019 - Aquisição de mobiliários sobmedida para sala da farmácia da secretaria da saúde. - Nº 12.786 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 09:29 |
Ementa: aquisição de mobiliários sobmedida para sala da farmácia da secretaria da saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.787 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.787/2019 - Concede PENSÃO ao dependente da servidora inativa Sra. ELIANE DE LORENO DOS SANTOS. - Nº 12.787 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/09/2019 09:25 |
Ementa: concede pensão ao dependente da servidora inativa sra. eliane de loreno dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.785 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.758/2019 - Concede PENSÃO a Sra. ELIANE DE LORENO DOS SANTOS. - Nº 12.785 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/09/2019 15:55 |
Ementa: concede pensão a sra. eliane de loreno dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.771 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.771/2019 - Concede APOSENTADORIA por tempo de contribuição a Sra. MARIA GENY MACEDO. - Nº 12.771 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/09/2019 13:34 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. maria geny macedo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.779 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.779/2019 - Concede APOSENTADORIA por tempo de contribuição a Sra. TEREZA VIEIRA TELES. - Nº 12.779 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/09/2019 13:33 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. tereza vieira teles. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.778 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.778/2019 - Concede APOSENTADORIA por tempo de contribuição a Sra. RENE PORTELA GONÇALVES. - Nº 12.778 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/09/2019 13:32 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. rene portela gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.763 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.763/2019 - Regulamenta o disposto no artigo 3° da Lei Municipal n° 3.673, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Soledade. - Nº 12.763 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/09/2019 13:38 |
Ementa: regulamenta o disposto no artigo 3° da lei municipal n° 3.673, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.777 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.777/2019 - Autoriza as Tarifas para o serviço de TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SOLEDADE. - Nº 12.777 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/09/2019 10:49 |
Ementa: autoriza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.764 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.764/2019 - Aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. - Nº 12.764 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2019 09:37 |
Ementa: aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |