Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 12.862 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.862/2019 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do MUNICÍPIO afetadas por ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.862 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/11/2019 11:14 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.860 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.860/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do índice de participação do município na arrecadação do ICMS, juntamente com suporte técnico, manutenção, imp Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/11/2019 10:54 |
Ementa: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do índice de participação do município na arrecadação do icms, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda e fiscalização. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.861 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.861/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. NOEMI FREITAS BORGES - Nº 12.861 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/11/2019 11:05 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. noemi freitas borges Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.856 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.856/2019 - Concede Pensão a esposa e dependente do servidor municipal LUIZ ANTÔNIO DE RAMOS DA SILVA, Sra. FÁTIMA JANDIRA DA SILVA GARCIA. - Nº 12.856 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/11/2019 13:14 |
Ementa: concede pensão a esposa e dependente do servidor municipal luiz antônio de ramos da silva, sra. fátima jandira da silva garcia. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.858 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.858/2019 - Dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 381,78m² a COLGEMAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, cadastrado no CNPJ sob o n° 03.973.885/0001-01. - Nº 12.858 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/11/2019 10:54 |
Ementa: dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 381,78m² a colgemas comércio de pedras ltda, cadastrado no cnpj sob o n° 03.973.885/0001-01. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.854 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.854/2019 - Altera o Decreto n° 12.666, de 09 de maio de 2019, que alterou o Decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, o qual regulamentou a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Municipal do Empree Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/11/2019 11:11 |
Ementa: altera o decreto n° 12.666, de 09 de maio de 2019, que alterou o decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, o qual regulamentou a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.850 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.850/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e seletivos domiciliares no perímetro urbano e rural tudo conforme termo referência e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.850 - 10/2 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/11/2019 08:18 |
Ementa: contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e seletivos domiciliares no perímetro urbano e rural tudo conforme termo referência e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.853 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.853/2019 - Autoriza a alienação de terreno á senhora TEREZA DE GRANDIS DO NASCIMENTO, cadastra no CPF sob o n° 435.940.000-44, e dá outras providências. - Nº 12.853 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/11/2019 10:39 |
Ementa: autoriza a alienação de terreno á senhora tereza de grandis do nascimento, cadastra no cpf sob o n° 435.940.000-44, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.849 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.849/2019 - Regulamenta a Lei Municipal n° 4.059/2019, que institui o IPTU Premiado 2019 no âmbito do Município de Soledade. - Nº 12.849 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/11/2019 08:45 |
Ementa: regulamenta a lei municipal n° 4.059/2019, que institui o iptu premiado 2019 no âmbito do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.848 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.848/2019 - Aquisição de veículos. - Nº 12.848 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/10/2019 10:54 |
Ementa: aquisição de veículos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.842 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.842/2019 - Pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário graccho serrano e travessa rodolfo ribas. - Nº 12.842 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:04 |
Ementa: pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário graccho serrano e travessa rodolfo ribas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.839 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.839/2019 - Aquisição de materiais para o projeto NATAL 2019. - Nº 12.839 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:03 |
Ementa: aquisição de materiais para o projeto natal 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.844 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.844/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. MARA PEREIRA DE MORAES. - Nº 12.844 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:02 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. mara pereira de moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.845 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.845/2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente a Sra. MARINEZ DA SILVA SILVEIRA. - Nº 12.845 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:00 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. marinez da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.798 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.798/2019 - Autoriza a alienação de um terreno ao senhor VALCIR VALANDRO, cadastrado no CPF sob o n° 534.430.630-04, e dá outras providências. - Nº 12.798 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 09:56 |
Ementa: autoriza a alienação de um terreno ao senhor valcir valandro, cadastrado no cpf sob o n° 534.430.630-04, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.840 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.840/2019 - Determina PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais em virtude do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. - Nº 12.840 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 09:57 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do dia do servidor público. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.836 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.836/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. CARLA RIBAS LAMAISON MORAES. - Nº 12.836 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 08:43 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. carla ribas lamaison moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.826 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.826/2019 - Concede aposentadoria por tempo de Contribuição a Sra. ILDA MARIA GONÇALVES. - Nº 12.826 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 08:42 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. ilda maria gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.841 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.841/2019 - Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do EX-VICE PREFEITO DE SOLEDADE, Dr. DEODORO TATIM. - Nº 12.841 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/10/2019 08:42 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do ex-vice prefeito de soledade, dr. deodoro tatim. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.838 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.838/2019 - Aquisição de material para sinalização de trânsito. - Nº 12.838 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 13:34 |
Ementa: aquisição de material para sinalização de trânsito. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |