Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.611 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.611/2019 - Autoriza a doação de um lote número 004 da quadra "241-A" á Sra. MASÍLIA NUNES MENDES, conforme processo n° 040/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.611 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:13 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 004 da quadra "241-a" á sra. masília nunes mendes, conforme processo n° 040/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.613 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.613/2019 - Autoriza a doação de um lote número 009 da quadra "182" á Sra. JAIR FARIAS DE OLIVEIRA, conforme processo n° 002/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.613 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:11 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 009 da quadra "182" á sra. jair farias de oliveira, conforme processo n° 002/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.612 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.612/2019 - Autoriza a doação de um lote número 002 da quadra "252" á Sra. CENELI LEODORO DOS SANTOS, conforme processo n° 048/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.612 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:09 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 002 da quadra "252" á sra. ceneli leodoro dos santos, conforme processo n° 048/2014 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.615 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.615/2019 - Autoriza a doação de um lote número 017 da quadra "185-B" á Sra. MATILDA DE AZEREDO FALKEMBACK, conforme processo n° 011/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.615 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:08 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 017 da quadra "185-b" á sra. matilda de azeredo falkemback, conforme processo n° 011/2019 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 123 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 123/2019 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico. - Nº 123 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:50 |
Ementa: aquisição de material ambulatorial e odontológico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.834 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.834/2019 - Aquisição de material elétrico para secretarias diversas. - Nº 12.834 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:10 |
Ementa: aquisição de material elétrico para secretarias diversas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.833 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.833/2019 - Aquisição de madeira para construção de pergolado. - Nº 12.833 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:08 |
Ementa: aquisição de madeira para construção de pergolado. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.832 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.832/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição para a Sra. ANA LUCIA FLORES NIDERAUER. - Nº 12.832 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/10/2019 09:06 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição para a sra. ana lucia flores niderauer. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.835 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.835/2019 - Declara situação de emergência nas áreas afetadas por GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.835 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/10/2019 14:41 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas afetadas por granizo - cobrade 1.3.2.1.3, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.608 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.608/2019 - Autoriza a doação de um lote número 003 da quadra "198" á Sra. EVA CLARICE ÁVILA PRATES, conforme processo n° 049/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.608 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 10:29 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 003 da quadra "198" á sra. eva clarice ávila prates, conforme processo n° 049/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.799 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.799/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 95.764,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.799 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:31 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 95.764,00 (noventa e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.800 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.800/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.800 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:29 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.780 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.780/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 763.985,88(setecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dez Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:25 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 763.985,88(setecentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.783 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.783/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 189.969,87 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 189.969,87 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.795 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.795/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 338.260,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.795 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/10/2019 08:17 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 338.260,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.791 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.791/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 03, da quadra 185-C, do loteamento farroupilha, bairro farroupilha, nesta cidade de Soledade/RS, com área de 412,00m², pertencente á matrícula 23.644 do ofício do registro de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 15:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03, da quadra 185-c, do loteamento farroupilha, bairro farroupilha, nesta cidade de soledade/rs, com área de 412,00m², pertencente á matrícula 23.644 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para leonara da silva de farias, conforme procedimento administrativo n° 027/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.776 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.776/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 261.247,03 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e três centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 15:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 261.247,03 (duzentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e três centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.772 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.772/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.070/2019 de 27 de agosto de 2019. - Nº 12.772 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 14:58 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.070/2019 de 27 de agosto de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.768 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.768/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.213.500,00 (um milhão, duzentos e treze mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.768 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 14:56 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.213.500,00 (um milhão, duzentos e treze mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.766 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.766/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 103.465,00(cento e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.766 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/10/2019 14:18 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 103.465,00(cento e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |