Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.778 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.778/2019 - Concede APOSENTADORIA por tempo de contribuição a Sra. RENE PORTELA GONÇALVES. - Nº 12.778 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/09/2019 13:32 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. rene portela gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.763 De 9/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.763/2019 - Regulamenta o disposto no artigo 3° da Lei Municipal n° 3.673, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Soledade. - Nº 12.763 - 09/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/09/2019 13:38 |
Ementa: regulamenta o disposto no artigo 3° da lei municipal n° 3.673, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.777 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.777/2019 - Autoriza as Tarifas para o serviço de TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SOLEDADE. - Nº 12.777 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/09/2019 10:49 |
Ementa: autoriza as tarifas para o serviço de transporte coletivo urbano de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.764 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.764/2019 - Aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. - Nº 12.764 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2019 09:37 |
Ementa: aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.761 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.761/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição ao Sr. RENOZATO LAUTERT PORTELA. - Nº 12.761 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2019 09:32 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição ao sr. renozato lautert portela. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.762 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.762/2019 - Concede Pensão a Sra. FRIDA DOS SANTOS BORGES. - Nº 12.762 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2019 09:29 |
Ementa: concede pensão a sra. frida dos santos borges. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.767 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.767/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição a Sra. ADRIANA WALENDORFF DA SILVA. - Nº 12.767 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/08/2019 09:28 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. adriana walendorff da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.754 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.754/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03 da quadra 185 do bairro farroupilha, nesta cidade, com área deduzentos e vinte e cinco metros quadrados (225,00m²), pertencente á matrícula 23.650 de propriedade do municí Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:16 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03 da quadra 185 do bairro farroupilha, nesta cidade, com área deduzentos e vinte e cinco metros quadrados (225,00m²), pertencente á matrícula 23.650 de propriedade do município de soledade, para rubens fontanelli damaceno, valdeni fontanelli damaceno e adilson damaceno, , conforme procedimento administrativo n° 032/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.747 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.747/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 18 da quadra 155 do bairro missões, nesta cidade, com área de trezentos e dois metros quadrados (302,00m²), pertencente á matrícula 23.462 de propriedade do município de sole Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:14 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 18 da quadra 155 do bairro missões, nesta cidade, com área de trezentos e dois metros quadrados (302,00m²), pertencente á matrícula 23.462 de propriedade do município de soledade, para terezinha ortiz breda e onofre knopf do prado, conforme procedimento administrativo n° 016/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.759 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.759/2019 - Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos. - Nº 12.759 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:09 |
Ementa: aquisição de equipamentos e mobiliários diversos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.753 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.753/2019 - Dispõe sobre a revogação do decreto municipal n° 054, de 02 de julho de 2007. - Nº 12.753 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:08 |
Ementa: dispõe sobre a revogação do decreto municipal n° 054, de 02 de julho de 2007. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.748 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.748/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 21 da quadra 10 do bairro botucarai, zona norte da BR 386 nesta cidade, com área de duzentos e treze metros e trinta centimetros (213,30m²), pertencente á matrícula 25.011 de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:07 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 21 da quadra 10 do bairro botucarai, zona norte da br 386 nesta cidade, com área de duzentos e treze metros e trinta centimetros (213,30m²), pertencente á matrícula 25.011 de propriedade do município de soledade, para julio cesar franco silva, conforme procedimento administrativo n° 023/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.749 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.749/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 08 da quadra 13 do bairro botucarai, zona norte da BR 386 nesta cidade, com área de quatrocentos e vinte metros quadrados (420,00m²), pertencente á matrícula 7217 de propried Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 17:03 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 08 da quadra 13 do bairro botucarai, zona norte da br 386 nesta cidade, com área de quatrocentos e vinte metros quadrados (420,00m²), pertencente á matrícula 7217 de propriedade do município de soledade, para eva da silva, conforme procedimento administrativo n° 026/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.750 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.750/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 18-A da quadra 245 do bairro missões, nesta cidade, com área de trezentos e noventa e dois metros quadrados (329,00m²), pertencente á matrícula 23.463 de propriedade do munic Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 14:45 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 18-a da quadra 245 do bairro missões, nesta cidade, com área de trezentos e noventa e dois metros quadrados (329,00m²), pertencente á matrícula 23.463 de propriedade do município de soledade, para lucimar morais walendorff e valdoci sott, conforme procedimento administrativo n° 003/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.751 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.751/2019 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 01 da quadra 245 do bairro botucarai, nesta cidade, com área de trezentos e cinquenta e um metros quadrados (351,00m²), pertencente á matrícula 18.362 de propriedade do muni Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 14:41 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 01 da quadra 245 do bairro botucarai, nesta cidade, com área de trezentos e cinquenta e um metros quadrados (351,00m²), pertencente á matrícula 18.362 de propriedade do município de soledade, para cinara dos santos chaves, marizane dos santos chaves e joão carlos dos santos chaves, conforme procedimento administrativo n° 025/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.752 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.752/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 06-A da quadra C do bairro Missões, nesta cidade, com área de quatrocentos e dez metros e vinte e cinco decímetros e dez metros e vinte e cinco decímetros quadrados (410,25m Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/08/2019 14:15 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 06-a da quadra c do bairro missões, nesta cidade, com área de quatrocentos e dez metros e vinte e cinco decímetros e dez metros e vinte e cinco decímetros quadrados (410,25m²), pertencente á matrícula 24.522 de propriedade do município de soledade, para antônio paulo coleraus dos santos, conforme procedimento administrativo n° 024/2019 oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.756 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.756/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.257/2013 que aposentou a servidora municipal Sra. ROSANA CHAGAS DA SILVA. - Nº 12.756 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2019 09:05 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.257/2013 que aposentou a servidora municipal sra. rosana chagas da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.757 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.757/2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente a Sra. ROSANA CHAGAS DA SILVA. - Nº 12.757 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/08/2019 09:03 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. rosana chagas da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.745 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.745/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. MARI ANGELA SANTOS DA SILVA. - Nº 12.745 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/08/2019 09:27 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. mari angela santos da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.746 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.746/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez permanente a Sra. ELCA RODRIGUES. - Nº 12.746 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/08/2019 09:25 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. elca rodrigues. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |