Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.741 De 8/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.741/2019 - Anula o Decreto Municipal de n° 11.079/2012 que aposenta por tempo de contribuição CLAIR TEREZINHA SCHEDLER MINOSSI, em razão da existência de vício no que toca á competência. - Nº 12.741 - 08/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/08/2019 15:14 |
Ementa: anula o decreto municipal de n° 11.079/2012 que aposenta por tempo de contribuição clair terezinha schedler minossi, em razão da existência de vício no que toca á competência. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.414 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.414/2019 - Dispõe sobre a autorização da alienação de um terreno a ELIZIANE CAMARGO DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob o n° 042.246.210-10; e ALDORI DOS SANTOS SILVA, cadastrado no CPF sob o n° 015.850.040-73. - Nº 12.414 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/08/2019 14:33 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de um terreno a eliziane camargo de oliveira, cadastrada no cpf sob o n° 042.246.210-10; e aldori dos santos silva, cadastrado no cpf sob o n° 015.850.040-73. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.737 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.737/2019 - Aposenta por tempo de Contribuição a professora municipal Sra. CLEUSA OTILIA QUEVEDO GHELLER. - Nº 12.737 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2019 10:28 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal sra. cleusa otilia quevedo gheller. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.738 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.738/2019 - Aposenta por tempo de Contribuição a professora municipal Sra. LOURDES NIVALDA CARLETI. - Nº 12.738 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2019 10:26 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal sra. lourdes nivalda carleti. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.732 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.732/2019 - Concede PENSÃO a esposa e dependente do servidor municipal inativo IRNO GIOVANONI, a Sra. ENA GARCEZ GIOVANONI. - Nº 12.732 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/08/2019 10:01 |
Ementa: concede pensão a esposa e dependente do servidor municipal inativo irno giovanoni, a sra. ena garcez giovanoni. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.691 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.691/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.691 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 31/07/2019 10:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.708 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.708/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.708 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 31/07/2019 10:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.706 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.706/2019 - Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.706 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 31/07/2019 10:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.705 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.705/2019 - Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) de acordo com a Lei Municipal n° 4.046/2019 de 19 de junho de 2019. - Nº 12.705 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 31/07/2019 10:12 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito especial no valor de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) de acordo com a lei municipal n° 4.046/2019 de 19 de junho de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.698 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.698/2019 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.698 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/07/2019 09:09 |
Ementa: autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 248.700,00 (duzentos e quarenta e oito mil e setecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.695 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.695/2019 - Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 291.800,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2019 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.695 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/07/2019 08:30 |
Ementa: autoriza abertura de crédito suplementar no valor de r$ 291.800,00 (duzentos e noventa e um mil e oitocentos reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2019 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.694 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.694/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.219,50 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) de acordo coma Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.694 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/07/2019 15:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 5.219,50 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos) de acordo coma lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.574 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.574/2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2019. - Nº 12.574 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/07/2019 13:41 |
Ementa: estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do município no exercício financeiro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.688 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.688/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 562.700,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais) de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.688 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/07/2019 13:36 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 562.700,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e setecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.735 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.735/2019 - Aquisição de máquina de pintura manual para sinalização viária. - Nº 12.735 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/07/2019 14:02 |
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Decreto: n.º 12.733 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.733/2019 - Aquisição de kit pré-moldado de lóculos e nichos mortuários para cemitério municipal. - Nº 12.733 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/07/2019 13:28 |
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Decreto: n.º 12.730 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.730/2019 - Aquisição de cesta básica para doação. - Nº 12.730 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/07/2019 08:47 |
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Decreto: n.º 12.718 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.718/2019 - Altera a redação do artigo 1° Decreto Municipal de n° 32/2006. - Nº 12.718 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/07/2019 14:07 |
Ementa: altera a redação do artigo 1° decreto municipal de n° 32/2006. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.724 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.724/2019 - Contratação de serviços de transporte em Ambulância tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária. - Nº 12.724 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/07/2019 14:03 |
Ementa: contratação de serviços de transporte em ambulância tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.721 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.721/2019 - Aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde. - Nº 12.721 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/07/2019 13:11 |
Ementa: aquisição de equipamentos para a secretaria de saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |