Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.689 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.689/2019 - Construção de residência para famílias em situação de vulnerabilidade Social. - Nº 12.689 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/06/2019 09:53 |
Ementa: construção de residência para famílias em situação de vulnerabilidade social. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.693 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.693/2019 - Contratação de seguros para a frota municipal. - Nº 12.693 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/06/2019 09:25 |
Ementa: contratação de seguros para a frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.687 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.687/2019 - Contratação de serviços de transporte eletivo com veículo Tipo Micro-Ônibus para secretaria de Saúde. - Nº 12.687 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/06/2019 08:30 |
Ementa: contratação de serviços de transporte eletivo com veículo tipo micro-ônibus para secretaria de saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.690 De 6/209 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.690/2019 - Contratação de empresa especializada para tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água no Município de Soledade/RS tudo conforme Termo de Referência em anexo. - Nº 12.690 - 06/209 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/06/2019 08:27 |
Ementa: contratação de empresa especializada para tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água no município de soledade/rs tudo conforme termo de referência em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.686 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.686/2019 - Pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário GRACCHO SERRANO E TRAVESSA RODOLFO RIBAS. - Nº 12.686 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/06/2019 08:25 |
Ementa: pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário graccho serrano e travessa rodolfo ribas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.684 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.684/2019 - Aposenta por Invalidez Permanente o Servidor Municipal JOSÉ DIONEI QUEVEDO PORTELLA. - Nº 12.684 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/06/2019 08:33 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente o servidor municipal josé dionei quevedo portella. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12685 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto 12.685/2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12685 - 05/2019 Publicado por: Estevan Rushel Em: 31/05/2019 16:15 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.668 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.668/2019 - Regulamenta o Calendário de Vencimentos tributários para o IPTU e Taxa de Coleta de Lixo do Exercício de 2019, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos apenas para o IPTU Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/05/2019 08:17 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o iptu e taxa de coleta de lixo do exercício de 2019, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos apenas para o iptu e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.677 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.677/2019 - Aquisição de material de expediente. - Nº 12.677 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2019 09:18 |
Ementa: aquisição de material de expediente. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.678 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.678/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.907/2016 e o Decreto n° 12.423/2018 que aposentou a servidora municipal Sra. NEIVA BORDIGNON NICOLODI. - Nº 12.678 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2019 09:16 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.907/2016 e o decreto n° 12.423/2018 que aposentou a servidora municipal sra. neiva bordignon nicolodi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.679 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.679/2019 - Aposenta por tempo de contribuição a professora municipal NEIVA BORDIGNON NICOLODI. - Nº 12.679 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2019 09:14 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal neiva bordignon nicolodi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.682 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.682/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.521/2014 e Reconduz ao cargo de Professora Municipal a servidora municipal ILDA MARIA GONÇALVES. - Nº 12.682 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2019 08:26 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.521/2014 e reconduz ao cargo de professora municipal a servidora municipal ilda maria gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.650 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.650/2019 - Aposenta por tempo de contribuição á servidora DALVA FRANCO DA SILVA. - Nº 12.650 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/05/2019 08:24 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição á servidora dalva franco da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.667 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.667/2019 - Regulamenta o artigo 98 do Estatuto dos Servidores do Município de Soledade-RS - Lei Municipal de n° 4.031/2019, que dispo~e sobre o auxílio aperfeiçoamento. - Nº 12.667 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/05/2019 08:36 |
Ementa: regulamenta o artigo 98 do estatuto dos servidores do município de soledade-rs - lei municipal de n° 4.031/2019, que dispo~e sobre o auxílio aperfeiçoamento. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.658 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.658/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 08 (oito), DA QUADRA 241-C ( parte norte) do loteamento junto ao parque de eventos centenário no bairro expedicionário, nesta cidade de Soledade-RS, com área de 159,00m², per Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/05/2019 08:34 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 08 (oito), da quadra 241-c ( parte norte) do loteamento junto ao parque de eventos centenário no bairro expedicionário, nesta cidade de soledade-rs, com área de 159,00m², pertencente á matrícula 23.577 do ofício do registro de imóveis de soledade-rs, de propriedade do município, para beatriz da rosa garcia e laoni borges rodrigues, conforme procedimento administrativo n° 009/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.646 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.646/2019 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 61,20m² a MATEUS DE JESUS BRIZOLA BORGES DA SILVA, cadastrado no CPF sob o n° 005.885.840-70. - Nº 12.646 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:55 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 61,20m² a mateus de jesus brizola borges da silva, cadastrado no cpf sob o n° 005.885.840-70. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.663 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.663/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a ELIZIANE PINHEIRO BUENO, do bem público registrado na matrícula de n° 31.511, do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, com área delimitada dentro de um todo maior de 360,00m², de pro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:54 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a eliziane pinheiro bueno, do bem público registrado na matrícula de n° 31.511, do ofício do registro de imóveis de soledade, com área delimitada dentro de um todo maior de 360,00m², de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.662 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.662/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 03 (três), da quadra J no bairro Botucarai, zona norte da Br-386, nesta cidade de Soledade/RS com área de 327,00M², pertencente á matrícula 18.359 do ofício do registro de im Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:38 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03 (três), da quadra j no bairro botucarai, zona norte da br-386, nesta cidade de soledade/rs com área de 327,00m², pertencente á matrícula 18.359 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para márcia frança dos santos, conforme procedimento administrativo n° 052/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.659 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.659/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 07 (sete), da quadra 156-1 do Loteamento Farrapos, bairro Missões, nesta cidade de Soledade/RS com área de 289,50M², pertencente á matrícula 22.805 do ofício do registro de i Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:01 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 07 (sete), da quadra 156-1 do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de soledade/rs com área de 289,50m², pertencente á matrícula 22.805 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para salvador fagundes de lima, conforme procedimento administrativo n° 006/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.666 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.666/2019 - Altera o Decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade - Banco do Empreendedor. - Nº 12.666 - 05 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/05/2019 09:56 |
Ementa: altera o decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamenta a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |