Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.714 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.714/2019 - Concede Aposentadoria por invalidez permanente a Sra. JUÇARA RODRIGUES TREVISOL. - Nº 12.714 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/07/2019 10:59 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. juçara rodrigues trevisol. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.722 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.722/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. MARISTELA PEDERIVA DE OLIVEIRA. - Nº 12.722 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/07/2019 10:58 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. maristela pederiva de oliveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.715 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.715/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a CAROLINA MATTOS DOS SANTOS do bem público registrado na matrícula de n° 18.449, do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, com área de 201,64m², de propriedade do Município de Soledad Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/07/2019 11:02 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a carolina mattos dos santos do bem público registrado na matrícula de n° 18.449, do ofício do registro de imóveis de soledade, com área de 201,64m², de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 4.051 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Lei n° 4.051/2019 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Autoria: Ver. Gustavo Baldissera. - Nº 4.051 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/07/2019 10:58 |
Ementa: dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. autoria: ver. gustavo baldissera. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.720 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.720/2019 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico. - Nº 12.720 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/07/2019 10:56 |
Ementa: aquisição de material ambulatorial e odontológico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.655 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.655/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) de acordo com a Lei Municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.655 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 14:12 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais) de acordo com a lei municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.669 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.669/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 562.969,61 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) de acordo com a Lei Municipal n°4.005/2018 de 18 de dezem Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 14:10 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 562.969,61 (quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) de acordo com a lei municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.671 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.671/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 986.500,00 (novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei Municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.671 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 14:08 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 986.500,00 (novecentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) de acordo com a lei municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.683 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.683/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei Municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.683 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 14:06 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais) de acordo com a lei municipal n°4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.665 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.665/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 ( doze mil reais)de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.665 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 14:03 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 12.000,00 ( doze mil reais)de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.711 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.711/2019 - Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos Municipais de 2019/2020. - Nº 12.711 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 13:09 |
Ementa: contratação de serviços de arbitragem para campeonatos municipais de 2019/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.710 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.710/2019 - Aquisição câmaras de ar e pneus para a frota Municipal. - Nº 12.710 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 13:08 |
Ementa: aquisição câmaras de ar e pneus para a frota municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.709 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.709/2019 - Aquisição de equipamentos diversos e mobiliário para locais diversos. - Nº 12.709 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 13:06 |
Ementa: aquisição de equipamentos diversos e mobiliário para locais diversos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.713 De 7/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.713/2019 - Revoga Decreto n° 11.817/2015 e altera dispositivos do Decreto n° 11.298/2013 e dá outras providências. - Nº 12.713 - 07/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/07/2019 10:28 |
Ementa: revoga decreto n° 11.817/2015 e altera dispositivos do decreto n° 11.298/2013 e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.703 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.703/2019 - Aquisição de pedrisco, rachão, base e pedras de basalto. - Nº 12.703 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/06/2019 08:32 |
Ementa: aquisição de pedrisco, rachão, base e pedras de basalto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.704 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.704/2019 - Contratação de serviços de mão-de-obra para calçamento novo e reposição de calçamento. - Nº 12.704 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/06/2019 08:31 |
Ementa: contratação de serviços de mão-de-obra para calçamento novo e reposição de calçamento. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.707 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.707/2019 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a Sra. ROSÂNGELA SALETE DA SILVA MONTEIRO. - Nº 12.707 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/06/2019 09:53 |
Ementa: concede aposentadoria voluntária por implemento de idade a sra. rosângela salete da silva monteiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.696 De 6/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.696/2019 - Declara o presidente do momento tradicionalista gaúcho - MTG o Sr. NAIRO CALLEGARO, HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. - Nº 12.696 - 06/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/06/2019 08:32 |
Ementa: declara o presidente do momento tradicionalista gaúcho - mtg o sr. nairo callegaro, hóspede oficial do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.681 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.681/2019 - Aposenta por Invalidez Permanente o servidor municipal VALDOMIRO ORTIZ. - Nº 12.681 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/06/2019 10:21 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente o servidor municipal valdomiro ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.680 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.680/2019 - Desconstitui o Decreto n/ 11.312/2013 e o Decreto n° 12.329/2017 que aposentou o servidor municipal Sr. VALDOMIRO ORTIZ. - Nº 12.680 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/06/2019 10:20 |
Ementa: desconstitui o decreto n/ 11.312/2013 e o decreto n° 12.329/2017 que aposentou o servidor municipal sr. valdomiro ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |