Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
Se o que você procura não se encontra neste período solicite via Protocolo
|
Decreto: n.º 12.657 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.657/2019 - Aquisição de material de higiene e limpeza. - Nº 12.657 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/05/2019 09:11 |
Ementa: aquisição de material de higiene e limpeza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.587 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.587/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 153.225,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.587 - 02/ Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 153.225,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.593 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.593/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.593 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:50 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.599 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.599/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.025/2019 de 28 de Fevereiro de 2019. - Nº 12.599 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.025/2019 de 28 de fevereiro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.602 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.602/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 698.737,64 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de De Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 698.737,64 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.607 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.607/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.607 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.621 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.621/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 9.828,86 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.029/2019 de 26 de Março de 2019. - Nº 12.621 - 03 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:43 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 9.828,86 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.029/2019 de 26 de março de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.626 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.626/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.626 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.645 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.645/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.645 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.647 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.647/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.647 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:23 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.635 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.635/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.635 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.627 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.627/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 61.543,89 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 61.543,89 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.656 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.656/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a Laides Rodrigues de metade do terreno urbano n° 12, da quadra 185 L, com área de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), localizado na Rua Alceu José Bedin, no Bairro Farroupilha, em Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:31 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a laides rodrigues de metade do terreno urbano n° 12, da quadra 185 l, com área de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), localizado na rua alceu josé bedin, no bairro farroupilha, em soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.653 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.653/2019 - Reforma da praça do Morro da C ruz no Bairro Botucaraí. - Nº 12.653 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:12 |
Ementa: reforma da praça do morro da c ruz no bairro botucaraí. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.652 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.652/2019 - Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental com Carga Horária Mínima de 20 horas. - Nº 12.652 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:11 |
Ementa: contratação de serviços de assessoria técnica ambiental com carga horária mínima de 20 horas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.649 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n°12.649/2019 - Construção de rampa de acessibilidade no Abrigo Alexandre Rauber Ortiz, tudo conforme projeto em anexo. - Nº 12.649 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:07 |
Ementa: construção de rampa de acessibilidade no abrigo alexandre rauber ortiz, tudo conforme projeto em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.651 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.651/2019 - Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos para EMEI'S do SME - Recurso salário e educação. - Nº 12.651 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/05/2019 15:11 |
Ementa: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos para emei's do sme - recurso salário e educação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.648 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.648/2019 - Contratação de empresa para iluminação e sonorização de eventos do CENTRO CULTURAL e SMECD. - Nº 12.648 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/05/2019 15:09 |
Ementa: contratação de empresa para iluminação e sonorização de eventos do centro cultural e smecd. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.637 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.637/2019 - Aposenta por tempo de Contribuição a professora municipal MARIA CRISTINA BATISTA PARIZOTTO. - Nº 12.637 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/05/2019 14:52 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal maria cristina batista parizotto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
|
Decreto: n.º 12.578 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.578/2019 - Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2019, Crédito Adicional Especial. - Nº 12.578 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/04/2019 14:59 |
Ementa: reabre e incorpora ao orçamento do exercício 2019, crédito adicional especial. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |