Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.663 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.663/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a ELIZIANE PINHEIRO BUENO, do bem público registrado na matrícula de n° 31.511, do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, com área delimitada dentro de um todo maior de 360,00m², de pro Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:54 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a eliziane pinheiro bueno, do bem público registrado na matrícula de n° 31.511, do ofício do registro de imóveis de soledade, com área delimitada dentro de um todo maior de 360,00m², de propriedade do município de soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.662 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.662/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 03 (três), da quadra J no bairro Botucarai, zona norte da Br-386, nesta cidade de Soledade/RS com área de 327,00M², pertencente á matrícula 18.359 do ofício do registro de im Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:38 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 03 (três), da quadra j no bairro botucarai, zona norte da br-386, nesta cidade de soledade/rs com área de 327,00m², pertencente á matrícula 18.359 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para márcia frança dos santos, conforme procedimento administrativo n° 052/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.659 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.659/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do Lote 07 (sete), da quadra 156-1 do Loteamento Farrapos, bairro Missões, nesta cidade de Soledade/RS com área de 289,50M², pertencente á matrícula 22.805 do ofício do registro de i Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/05/2019 14:01 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote 07 (sete), da quadra 156-1 do loteamento farrapos, bairro missões, nesta cidade de soledade/rs com área de 289,50m², pertencente á matrícula 22.805 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município, para salvador fagundes de lima, conforme procedimento administrativo n° 006/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.666 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.666/2019 - Altera o Decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade - Banco do Empreendedor. - Nº 12.666 - 05 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/05/2019 09:56 |
Ementa: altera o decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, que regulamenta a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.657 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.657/2019 - Aquisição de material de higiene e limpeza. - Nº 12.657 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/05/2019 09:11 |
Ementa: aquisição de material de higiene e limpeza. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.587 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.587/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 153.225,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.587 - 02/ Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:52 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 153.225,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.593 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.593/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.593 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:50 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.599 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.599/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.025/2019 de 28 de Fevereiro de 2019. - Nº 12.599 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.025/2019 de 28 de fevereiro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.602 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.602/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 698.737,64 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de De Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 698.737,64 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.607 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.607/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.607 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:45 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.621 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.621/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 9.828,86 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.029/2019 de 26 de Março de 2019. - Nº 12.621 - 03 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:43 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 9.828,86 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.029/2019 de 26 de março de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.626 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.626/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.626 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:40 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.645 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.645/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.645 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.647 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.647/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.647 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:23 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.635 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.635/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. - Nº 12.635 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:22 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.627 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.627/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 61.543,89 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de Dezembro de 2018. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 13:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 61.543,89 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.656 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.656/2019 - Revoga a permissão de uso do imóvel a Laides Rodrigues de metade do terreno urbano n° 12, da quadra 185 L, com área de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), localizado na Rua Alceu José Bedin, no Bairro Farroupilha, em Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:31 |
Ementa: revoga a permissão de uso do imóvel a laides rodrigues de metade do terreno urbano n° 12, da quadra 185 l, com área de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), localizado na rua alceu josé bedin, no bairro farroupilha, em soledade, na forma do que prescreve o artigo 13 da lei orgânica, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.653 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.653/2019 - Reforma da praça do Morro da C ruz no Bairro Botucaraí. - Nº 12.653 - 05/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:12 |
Ementa: reforma da praça do morro da c ruz no bairro botucaraí. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.652 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.652/2019 - Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Ambiental com Carga Horária Mínima de 20 horas. - Nº 12.652 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:11 |
Ementa: contratação de serviços de assessoria técnica ambiental com carga horária mínima de 20 horas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.649 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n°12.649/2019 - Construção de rampa de acessibilidade no Abrigo Alexandre Rauber Ortiz, tudo conforme projeto em anexo. - Nº 12.649 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/05/2019 09:07 |
Ementa: construção de rampa de acessibilidade no abrigo alexandre rauber ortiz, tudo conforme projeto em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |