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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 12.579
 De 1/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.579/2019 - Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício 2019, Crédito Adicional Especial. - Nº 12.579 - 01/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 14:58
Ementa:
reabre e incorpora ao orçamento do exercício 2019, crédito adicional especial.
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Decreto:
n.º 12.582
 De 1/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.582/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.007/2019 de 21 de janeiro de 2019. -
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 14:53
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 185.909,98 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.007/2019 de 21 de janeiro de 2019.
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Decreto:
n.º 12.583
 De 1/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.583/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.032,50 (um mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.583 - 01/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 14:07
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.032,50 (um mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018.
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Decreto:
n.º 12.546
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.546/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.202,92 (oitenta e cinco mil, duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.994/2018 de 04 de dezembro de 2018. - Nº 12.546
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 13:46
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 85.202,92 (oitenta e cinco mil, duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.994/2018 de 04 de dezembro de 2018.
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Decreto:
n.º 12.547
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.547/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 67.632,31 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.995/2017 de 04 de novembro de 2018. - N
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 13:43
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 67.632,31 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.995/2017 de 04 de novembro de 2018.
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Decreto:
n.º 12.544
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.544/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 863.869,07 (oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 13:27
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 863.869,07 (oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.545
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.545/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.316.980,07 (dois milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais e sete centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 13:23
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 2.316.980,07 (dois milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.555
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.555/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.027.640,00 (um milhão, vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais), de acordo com a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.555 - 12/2
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 13:15
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.027.640,00 (um milhão, vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais), de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.551
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.551/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 736.107,26 (setecentos e trinta e seis mil, cento e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei Municipal n°3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 10:59
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 736.107,26 (setecentos e trinta e seis mil, cento e sete reais e vinte e seis centavos), de acordo com a lei municipal n°3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.561
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.561/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00( dois mil reais), de acordo com a Lei Municipal n°3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.561 - 12/2018
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 10:52
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 2.000,00( dois mil reais), de acordo com a lei municipal n°3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.571
 De 12/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.571/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 537.161,48 (quinhentos e trinta e sete mil, e cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 10:50
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 537.161,48 (quinhentos e trinta e sete mil, e cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017.
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Decreto:
n.º 12.585
 De 1/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.585/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.585 - 01/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  24/04/2019 10:45
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018.
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Decreto:
n.º 12.644
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.644/2019 - Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos. - Nº 12.644 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  23/04/2019 09:04
Ementa:
contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos odontológicos.
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Decreto:
n.º 12.634
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.634/2019 - Aquisição de equipamento para Patrulha Agrícola Mecanizada - Caminhão caçamba basculante. - Nº 12.634 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  23/04/2019 08:57
Ementa:
aquisição de equipamento para patrulha agrícola mecanizada - caminhão caçamba basculante.
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Decreto:
n.º 12.636
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.636/2019 - Aquisição de climatizador de AR tipo SPLIT. - Nº 12.636 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  23/04/2019 08:55
Ementa:
aquisição de climatizador de ar tipo split.
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Decreto:
n.º 12.641
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.641/2019 - Aposenta por Contribuição a professora municipal VERA LUCIA TURELA ANDRADE. - Nº 12.641 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  18/04/2019 13:26
Ementa:
aposenta por contribuição a professora municipal vera lucia turela andrade.
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Decreto:
n.º 12.642
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.642/2019 - Aposenta por Invalidez Permanente a servidora municipal MARIA SELOI CASAGRANDE. - Nº 12.642 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  18/04/2019 13:25
Ementa:
aposenta por invalidez permanente a servidora municipal maria seloi casagrande.
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Decreto:
n.º 12.643
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.643/2019 - Aposenta por Invalidez Permanente o servidor municipal PANTALEÃO OLIVEIRA DUARTE. - Nº 12.643 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  18/04/2019 13:22
Ementa:
aposenta por invalidez permanente o servidor municipal pantaleão oliveira duarte.
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Decreto:
n.º 12.638
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.638/2019 - DESCONSTITUI o Decreto n° 11.487/2014 que aposentou a servidora municipal Sra. VERA LUCIA TURELA DE ANDRADE. - Nº 12.638 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  18/04/2019 13:09
Ementa:
desconstitui o decreto n° 11.487/2014 que aposentou a servidora municipal sra. vera lucia turela de andrade.
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Decreto:
n.º 12.639
 De 4/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.639/2019 - DESCONSTITUI o Decreto n° 11.379/2013 que aposentou a servidora municipal Sra. MARIA SELOI CASAGRANDE. - Nº 12.639 - 04/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  18/04/2019 13:06
Ementa:
desconstitui o decreto n° 11.379/2013 que aposentou a servidora municipal sra. maria seloi casagrande.
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