Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.640 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.640/2019 - DESCONSTITUI o Decreto n° 11.325/2013 que aposentou o servidor municipal Sr. PANTALEÃO OLIVEIRA DUARTE. - Nº 12.640 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/04/2019 13:04 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.325/2013 que aposentou o servidor municipal sr. pantaleão oliveira duarte. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.632 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.632/2019 - Retifica o Decreto n° 12.406/2018 que concedeu pensão a Sra. TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS ÁVILA. - Nº 12.632 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/04/2019 09:26 |
Ementa: retifica o decreto n° 12.406/2018 que concedeu pensão a sra. teresinha de jesus dos santos ávila. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.628 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.628/2019 - Concede Aposentadoria por Invalidez permanente, á servidora EVA MARI DOS SANTOS FERREIRA. - Nº 12.628 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/04/2019 08:51 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente, á servidora eva mari dos santos ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.629 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.629/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de Contribuição, a servidora DIGELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS BORGES PILATTI. - Nº 12.629 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/04/2019 08:50 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora digelma de fátima dos santos borges pilatti. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.622 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.622/2019 - Aquisição de baterias automotivas. - Nº 12.622 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/04/2019 08:44 |
Ementa: aquisição de baterias automotivas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.631 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.631/2019 - Construção de remanescente de Obras do Bloco com 60 gavetas no Cemitério Municipal. - Nº 12.631 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/04/2019 08:43 |
Ementa: construção de remanescente de obras do bloco com 60 gavetas no cemitério municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.633 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.633/2019 - Convoca a X Conferência Municipal da Saúde, que será realizada no dia 12 de abril no Auditório da Coagrisol, em Soledade/RS. - Nº 12.633 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/04/2019 08:36 |
Ementa: convoca a x conferência municipal da saúde, que será realizada no dia 12 de abril no auditório da coagrisol, em soledade/rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.625 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.625/2019 - Aposenta Voluntariamente por tempo de Contribuição a servidora municipal NAIR HILARIO SABADIN. - Nº 12.625 - 04/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/04/2019 14:04 |
Ementa: aposenta voluntariamente por tempo de contribuição a servidora municipal nair hilario sabadin. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.630 De 4/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.630/2019 - Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do CIDADÃO HONORÁRIO DE SOLEDADE, senhor IVANIR PEDRO LODI. Publicado por: Estevan Rushel Em: 04/04/2019 13:17 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do cidadão honorário de soledade, senhor ivanir pedro lodi. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.606 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.606/2019 - Retifica o Decreto n° 9.897/2010 que Aposentou por invalidez Permanente a Servidora municipal Sra. SUELI MARQUES DOS SANTOS. - Nº 12.606 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/04/2019 08:56 |
Ementa: retifica o decreto n° 9.897/2010 que aposentou por invalidez permanente a servidora municipal sra. sueli marques dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.620 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.620/2019 - Aquisição de lixeira para coleta de lixo seletivo. - Nº 12.620 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/04/2019 08:54 |
Ementa: aquisição de lixeira para coleta de lixo seletivo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.623 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.623/2019 - Reforma do centro de atendimento educacional especializado de Soledade. - Nº 12.623 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/04/2019 08:51 |
Ementa: reforma do centro de atendimento educacional especializado de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.624 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.624/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. - Nº 12.624 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/04/2019 08:50 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.619 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.619/2019 - Contratação de empresa para realização de perícias médicas e revisão de atestados médicos. - Nº 12.619 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/03/2019 09:01 |
Ementa: contratação de empresa para realização de perícias médicas e revisão de atestados médicos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.607 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.607/2019 - Aquisição de equipamentos para implantação do castra fácil municipal. - Nº 12.607 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2019 13:22 |
Ementa: aquisição de equipamentos para implantação do castra fácil municipal. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.618 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.618/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.993/2016 com base no art. 53 da Lei Federal n° 9.784/1999 e Reconduz ao cargo de Operário o servidor municipal PEDRO ALBERI RODRIGUES. - Nº 12.618 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2019 08:26 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.993/2016 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de operário o servidor municipal pedro alberi rodrigues. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.605 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.605/2019 - Reforma das unidades básicas de saúde do bairro Fontes e do bairro Primavera. - Nº 12.605 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2019 13:59 |
Ementa: reforma das unidades básicas de saúde do bairro fontes e do bairro primavera. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.603 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.603/2019 - Reforma da Escola Municipal de ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR VALDEMAR ROCHA. - Nº 12.603 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/03/2019 15:23 |
Ementa: reforma da escola municipal de ensino fundamental doutor valdemar rocha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.604 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.604/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.910/2016 com base no art. 53 da Lei Federal n° 9.784/1999 e Reconduz ao cargo de Motorista o Servidor municipal LUIZ FERNANDO PRATES MOREIRA. - Nº 12.604 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/03/2019 15:21 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.910/2016 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de motorista o servidor municipal luiz fernando prates moreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.594 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.594/2019 - Contratação de serviços de segurança / vigia em imóveis públicos municipais em turnos de 6 horas diurnas ou noturnas em até 10 locais, bem como eventuais eventos promovidos pela municipalidade. - Nº 12.594 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/03/2019 10:16 |
Ementa: contratação de serviços de segurança / vigia em imóveis públicos municipais em turnos de 6 horas diurnas ou noturnas em até 10 locais, bem como eventuais eventos promovidos pela municipalidade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |