Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.605 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.605/2019 - Reforma das unidades básicas de saúde do bairro Fontes e do bairro Primavera. - Nº 12.605 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2019 13:59 |
Ementa: reforma das unidades básicas de saúde do bairro fontes e do bairro primavera. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.603 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.603/2019 - Reforma da Escola Municipal de ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR VALDEMAR ROCHA. - Nº 12.603 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/03/2019 15:23 |
Ementa: reforma da escola municipal de ensino fundamental doutor valdemar rocha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.604 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.604/2019 - Desconstitui o Decreto n° 11.910/2016 com base no art. 53 da Lei Federal n° 9.784/1999 e Reconduz ao cargo de Motorista o Servidor municipal LUIZ FERNANDO PRATES MOREIRA. - Nº 12.604 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/03/2019 15:21 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.910/2016 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de motorista o servidor municipal luiz fernando prates moreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.594 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.594/2019 - Contratação de serviços de segurança / vigia em imóveis públicos municipais em turnos de 6 horas diurnas ou noturnas em até 10 locais, bem como eventuais eventos promovidos pela municipalidade. - Nº 12.594 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/03/2019 10:16 |
Ementa: contratação de serviços de segurança / vigia em imóveis públicos municipais em turnos de 6 horas diurnas ou noturnas em até 10 locais, bem como eventuais eventos promovidos pela municipalidade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.601 De 3/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.601/2019 - Cria, na área Urbana do Município de Soledade, zona especial de interesse Social (zeis), e dá outras providências. - Nº 12.601 - 03/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/03/2019 13:15 |
Ementa: cria, na área urbana do município de soledade, zona especial de interesse social (zeis), e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.600 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.600/2019 - Convoca a III Conferência Municipal da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 11 de março de 2019, no Auditório da UPF, Campus Soledade RS. - Nº 12.600 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/03/2019 09:19 |
Ementa: convoca a iii conferência municipal da pessoa idosa, que será realizada no dia 11 de março de 2019, no auditório da upf, campus soledade rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.598 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.598/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 25/05/2017, a servidora MARIA OSVALDINA MOREIRA. - Nº 12.598 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/03/2019 09:03 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 25/05/2017, a servidora maria osvaldina moreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.596 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.596/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/06/2016, a servidora LAIR AUSTRIA DA SILVA. - Nº 12.596 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/03/2019 09:02 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/06/2016, a servidora lair austria da silva. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.597 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.597/2019 - Concede Aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 22/05/2017, ao servidor NAIR LEONARDO DO SANTOS. - Nº 12.597 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/03/2019 08:55 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 22/05/2017, ao servidor nair leonardo do santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.591 De 2/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.591/2018 - Contratação de empresa para realizar licença prévia, de instalação e de operação em área de preservação permanente- CODRAM 3463-10. - Nº 12.591 - 02/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 01/03/2019 14:07 |
Ementa: contratação de empresa para realizar licença prévia, de instalação e de operação em área de preservação permanente- codram 3463-10. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.595 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.595/2019 - Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL, como especifica. - Nº 12.595 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/02/2019 13:13 |
Ementa: decreta ponto facultativo, nos dias alusivos ao carnaval, como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.580 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.580/2019 - Aposenta por Invalidez Permanente o servidor municipal CARLOS BARISTA SCHIMITT. - Nº 12.580 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/02/2019 14:21 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente o servidor municipal carlos barista schimitt. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.592 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.592/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 06, da quadra "S", bairro Botucaraí, zona Norte da BR 386, nesta cidade com área de 300,00m², pertencente á matrícula 22.251 do Ofício do registro de imóveis de Soledade/R Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/02/2019 14:50 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 06, da quadra "s", bairro botucaraí, zona norte da br 386, nesta cidade, com área de 300,00m², pertencente á matrícula 22.251 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade do município de soledade/rs, para geni lemos da silva, conforme procedimento n° 034/2016, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.590 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.590/2019 - Contratação de serviços de limpeza e sanificação do PARQUE RUI ORTIZ no período de 12 a 17 de fevereiro de 2019. - Nº 12.590 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/02/2019 13:28 |
Ementa: contratação de serviços de limpeza e sanificação do parque rui ortiz no período de 12 a 17 de fevereiro de 2019, (bageston & lorenzon ltda). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.588 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.588/2019 - Aquisição de mobiliário escolar recurso FNDE E MDE. - Nº 12.588 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/02/2019 13:25 |
Ementa: aquisição de mobiliário escolar recurso fnde e mde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.589 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.589/2019 - Objetivo seria o pedido de licitação para contratação de serviços de porteiro/guarda patrimonial no Parque Centenário Rui Ortiz no período de 12 a 17 de fevereiro de 2019. - Nº 12.589 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/02/2019 15:02 |
Ementa: objetivo seria o pedido de licitação para contratação de serviços de porteiro/guarda patrimonial no parque centenário rui ortiz no período de 12 a 17 de fevereiro de 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 01 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de Alienação de Terreno n° 01/2019 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma área de 1.714,53m² de terreno a Magale Eicheler da Rocha, cadastrada no CPF sob o n° 285.255.660-04, devidamente autorizada pela Lei Municipal de n° 3.986/201 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/02/2019 13:08 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma área de 1.714,53m² de terreno a magale eicheler da rocha, cadastrada no cpf sob o n° 285.255.660-04, devidamente autorizada pela lei municipal de n° 3.986/2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.586 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.586/2019 - Cria, na área urbana do município de Soledade, zona especial de interesse social (zeis), e dá outras providências. - Nº 12.586 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/02/2019 09:01 |
Ementa: cria, na área urbana do município de soledade, zona especial de interesse social (zeis), e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.584 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.584/2019 - Aposenta por Tempo de Contribuição o servidor municipal GEROMIL FERREIRA DE MIRANDA. - Nº 12.584 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/02/2019 08:59 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o servidor municipal geromil ferreira de miranda. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.581 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.581/2019 - Regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2019, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. - Nº 12.581 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/01/2019 08:19 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para o exercício de 2019, com datas de vencimentos, quantidade de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |