Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.575 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decretos n° 12.575/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora JUNARA COMIN MACHADO. - Nº 12.575 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/01/2019 09:36 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição á servidora junara comin machado. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.573 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.573/2018 - Credenciamento de serviços médicos especializados. - Nº 12.573 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/01/2019 14:30 |
Ementa: credenciamento de serviços médicos especializados. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.570 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.570/2018 - Construção centro de referência de assistência social (CRAS) no bairro FARROUPILHA. - Nº 12.570 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/01/2019 13:45 |
Ementa: construção centro de referência de assistência social (cras) no bairro farroupilha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.572 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.572/2018 - Locação de plataforma de voz do tipo pabx ip, tudo conforme termo de referência. - Nº 12.572 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/01/2019 13:43 |
Ementa: locação de plataforma de voz do tipo pabx ip, tudo conforme termo de referência. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.569 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.569/2018 - Construção de Ginásio poliesportivo no bairro FARROUPILHA. - Nº 12.569 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/01/2019 13:41 |
Ementa: construção de ginásio poliesportivo no bairro farroupilha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.568 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.568/2018 - Desconstitui os Decretos n° 12.347/2018 e 12.348/2018 que aposentaram a servidora municipal Sra. EUNIRES MARQUES DOS SANTOS. - Nº 12.568 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/12/2018 13:16 |
Ementa: desconstitui os decretos n° 12.347/2018 e 12.348/2018 que aposentaram a servidora municipal sra. eunires marques dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.567 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.567/2018 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais. - Nº 12.567 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/12/2018 13:14 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.559 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.559/2018 - Concede pensão ao filho e dependente do servidor municipal OLMIRO PRATES, Sr. RENATO DA ROSA PRATES. - Nº 12.559 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/12/2018 13:55 |
Ementa: concede pensão ao filho e dependente do servidor municipal olmiro prates, sr. renato da rosa prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.560 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.560/2018 - Retifica o Decreto n° 12.422/2018 que concedeu pensão a esposa e dependente do servidor municipal OLMITO PRATES, Sra. DIONILDA MACIEL PRATES. - Nº 12.560 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/12/2018 13:54 |
Ementa: retifica o decreto n° 12.422/2018 que concedeu pensão a esposa e dependente do servidor municipal olmito prates, sra. dionilda maciel prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.557 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.557/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 03-b, da quadra 198, bairro expedicionário, nesta cidade, com área de 176,87m², em condomínio, pertencente á matrícula n° 17.795 do Ofício do Registro de Imóveis de Soleda Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/12/2018 13:51 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 03-b, da quadra 198, bairro expedicionário, nesta cidade, com área de 176,87m², em condomínio, pertencente á matrícula n° 17.795 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para loreni apolinário ferreira, conforme processo n° 015/2017, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.558 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.558/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 03-b, da quadra 198, bairro expedicionário, nesta cidade, com área de 211,79m², em condomínio, pertencente á matrícula n° 17.795 do Ofício do Registro de Imóveis de Soleda Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/12/2018 13:37 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 03-b, da quadra 198, bairro expedicionário, nesta cidade, com área de 211,79m², em condomínio, pertencente á matrícula n° 17.795 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para cristiane de oliveira de jesus, conforme processo n° 009/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.556 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.556/2018 - Dispõe sobre a mudança de nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carolina Cardoso de Toledo para Escola Municipal de Educação Infantil Coralina Cardoso de Toledo. - Nº 12.556 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/12/2018 13:31 |
Ementa: dispõe sobre a mudança de nome da escola municipal de ensino fundamental carolina cardoso de toledo para escola municipal de educação infantil coralina cardoso de toledo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.541 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.541/2018 - Aquisição de bloco pré-moldado com 40 lóculos mortuários. - Nº 12.541 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/12/2018 08:50 |
Ementa: aquisição de bloco pré-moldado com 40 lóculos mortuários. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.554 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.554/2018 - Desconstitui o Decreto n° 11.434/2014 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de operador de máquinas o servidor municipal RENOZATO LAUTERT PORTELA. - Nº 12.554 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/12/2018 14:01 |
Ementa: desconstitui o decreto n° 11.434/2014 com base no art. 53 da lei federal n° 9.784/1999 e reconduz ao cargo de operador de máquinas o servidor municipal renozato lautert portela. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.549 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.549/2018 - Eventual locação de registrador de ponto eletrônico para repartições públicas do município. - Nº 12.549 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/12/2018 13:57 |
Ementa: eventual locação de registrador de ponto eletrônico para repartições públicas do município. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.548 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.548/2018 - Aposenta por tempo de contribuição a professora municipal ROSANE GIACOMINI CHIARELLO. - Nº 12.548 - 12/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/12/2018 09:59 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a professora municipal rosane giacomini chiarello. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.553 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.553/2018 - Prorroga a permissão de uso de bem público de n° 03/2017 a Flávio Janes Fernandes, cadastrado no CPF sob o n° 007.224.100-42. - Nº 12.553 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/12/2018 09:50 |
Ementa: prorroga a permissão de uso de bem público de n° 03/2017 a flávio janes fernandes, cadastrado no cpf sob o n° 007.224.100-42. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.527 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.527/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/12/2018 09:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra '234-a', bairro botucaraí, zona sul da br-386, á maria fátima gonçalves de azevedo, conforme processo n° 023/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.542 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.542/2018 - Aquisição e material de informática e de telefonia. - Nº 12.542 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/12/2018 09:04 |
Ementa: aquisição e material de informática e de telefonia. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.537 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.537/2018 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COMPACTA. - Nº 12.537 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/11/2018 14:25 |
Ementa: aquisição de escavadeira hidráulica compacta. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |