Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.539 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.539/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.672.360,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 14:00 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.672.360,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.516 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.516/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) de acordo coma a Lei Municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.516 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 13:54 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais) de acordo coma a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.563 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.563/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 135, loteamento Cristal, Expedicionário, nesta cidade, com área de 271,63m², pertencente á matrícula n. 18.928 do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 13:32 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 135, loteamento cristal, expedicionário, nesta cidade, com área de 271,63m², pertencente á matrícula n. 18.928 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para vera lúcia de oliveira dos santos, conforme processo n° 048/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.565 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.565/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra 12, bairro Botucaraí, Zona Norte da BR 386, nesta cidade, com área de 750,00m², pertencente á matrícula n. 7206 do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 13:27 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 08, da quadra 12, bairro botucaraí, zona norte da br 386, nesta cidade, com área de 750,00m², pertencente á matrícula n. 7206 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para gilmar neves da silva, conforme processo n° 034/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.562 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.562/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 09, da quadra 28-C, bairro Botucaraí, Zona Norte, desta cidade, com área de 200,00m², em condomínio, pertencente á matrícula n. 27.100 do Ofício do Registro de Imóveis de Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 13:23 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 09, da quadra 28-c, bairro botucaraí, zona norte, desta cidade, com área de 200,00m², em condomínio, pertencente á matrícula n. 27.100 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para maria deorides de campos, conforme processo n° 036/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.564 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.564/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 185-B, loteamento Farroupilha, no bairro de mesmo nome, nesta cidade, com área de 300,00m², pertencente á matrícula n. 23.636 do Ofício do Registro de Imóvei Publicado por: Melissa D. Machado Em: 15/01/2019 13:23 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 185-b, loteamento farroupilha, no bairro de mesmo nome, nesta cidade, com área de 300,00m², pertencente á matrícula n. 23.636 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para maria rozane pires, conforme processo n° 027/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.514 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.514/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais) de acordo com a lei municipal n° 3.981/2018 de 09 de outubro de 2018. - Nº 12.514 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2019 09:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais) de acordo com a lei municipal n° 3.981/2018 de 09 de outubro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.576 De 1/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.576/2018 - Aquisição de fraldas geriátricas e infantis secretaria municipal da saúde. - Nº 12.576 - 01/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2019 09:18 |
Ementa: aquisição de fraldas geriátricas e infantis secretaria municipal da saúde. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.566 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.566/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 06 da quadra 12, bairro Botucaraí, zona Norte da BR 386, nesta cidade, com área de 750,00m² , pertencente á matrícula n° 7204 do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2019 09:15 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 06 da quadra 12, bairro botucaraí, zona norte da br 386, nesta cidade, com área de 750,00m² , pertencente á matrícula n° 7204 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para natalina fernandes e eduardo de aguiar fernandes, conforme processo n° 035/2018, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.511 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.511/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 916.967,05 (novecentos e dezesseis mil, novescentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) de acordo com a Lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 14:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 916.967,05 (novecentos e dezesseis mil, novescentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.508 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.508/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.328.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais) de acordo com a Lei municipal n° 3.983/2018 de 09 de outubro de 2018. - Nº 12.508 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 14:27 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.328.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.983/2018 de 09 de outubro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.502 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.502/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais) de acordo com a Lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.502 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 14:25 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 523.900,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.530 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.530/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.592.550,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) de acordo com a Lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 14:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.592.550,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.491 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.491/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.142.800,00 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.491 - 09 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 13:53 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 5.142.800,00 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.487 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.487/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 357.700,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.487 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 13:51 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 357.700,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.483 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.483/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 338.360,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.483 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 13:49 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 338.360,00 (trezentos e trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.485 De 9/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.485/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº 12.485 - 09/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 13:46 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.543 De 12/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.543/2018 - Permite o uso de imóvel situado no Bairro Botucarai, com área de 213,30 m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.006 do Registro do Ofício de Registro de Imóveis de Soledade, de propri Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/01/2019 13:19 |
Ementa: permite o uso de imóvel situado no bairro botucarai, com área de 213,30 m² (duzentos e treze metros e trinta centímetros quadrados) da matrícula de n° 25.006 do registro do ofício de registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, em conformidade com art. 13,§3°, da lei orgânica municipal para mislaine de assis dos santos, cadastrada no cpf sob n° 041.450.866-19, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.552 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.552/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.672.360,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/01/2019 15:39 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$1.672.360,00 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e trezentos e sessenta reais) de acordo com a lei municipal n° 3.897/2017 de 30 de novembro de 2017. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.550 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.550/2018 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.985/2018 de 18 de outubro de 2018. - Nº 12.550 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/01/2019 15:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$20.000,00 (vinte mil reais) de acordo com a lei municipal n° 3.985/2018 de 18 de outubro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |