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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

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Decreto:
n.º 12.538
 De 11/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.538/2018 - Aprova o regimento interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLEDADE-RS. - Nº 12.538 - 11/2018
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 10:18
Ementa:
aprova o regimento interno do conselho municipal de assistência social de soledade-rs.
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Decreto:
n.º 12.535
 De 11/2018
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.535/2018 - Aposenta por tempo de contribuição o servidor municipal NERES TERESINHA DO AMARANTE QUEVEDO. - Nº 12.535 - 11/2018
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 10:14
Ementa:
aposenta por tempo de contribuição o servidor municipal neres teresinha do amarante quevedo.
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Decreto:
n.º 12.243
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.243/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 01, da quadra 246, á sra. ANDREIA DE FATIMA GOMES DA SILVA E VORLAN DE CAMARGO, conforme processo n° 047/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:56
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 01, da quadra 246, á sra. andreia de fatima gomes da silva e vorlan de camargo, conforme processo n° 047/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.244
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.244/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 70, da quadra 234, á sra. MARIA DE LOURDES CHAISE WULFF, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.244 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:54
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 70, da quadra 234, á sra. maria de lourdes chaise wulff, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.245
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.245/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 13-A, á sro. JOSÉ DA LUZ, conforme processo n° 038/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.245 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:52
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 13-a, á sro. josé da luz, conforme processo n° 038/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.246
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.246/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 19, da quadra 258, á sra. SALETE CANOFRE DE MIRANDA, conforme processo n° 044/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.246 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:49
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 19, da quadra 258, á sra. salete canofre de miranda, conforme processo n° 044/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.247
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.247/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 185-B, á sro. DEUS EUCLIDES VIVIAN, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.247 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:47
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 185-b, á sro. deus euclides vivian, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.248
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.248/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 257, á sra. MARIA LUCINDA DIAS DA SILVA E DEOCLIDES AVILA DA SILVA, conforme processo n° 036/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. -
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:38
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 257, á sra. maria lucinda dias da silva e deoclides avila da silva, conforme processo n° 036/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.249
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.249/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 185-E, á sra. NEROTI WALENDORFF, conforme processo n° 040/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.249 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:30
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 185-e, á sra. neroti walendorff, conforme processo n° 040/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.250
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.250/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 28, á sra. FRANCISCA LEONCINA COSTA, conforme processo n° 035/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.250 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 09:22
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 28, á sra. francisca leoncina costa, conforme processo n° 035/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.251
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.251/2017- autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 251, á sro. DARCI PEREIRA DIAS, conforme processo n° 047/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.251 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 08:44
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 251, á sro. darci pereira dias, conforme processo n° 047/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.256
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.256/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 225, á sra. DALVA SONI DE RAMOS, conforme processo n° 039/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.256 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 08:40
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 225, á sra. dalva soni de ramos, conforme processo n° 039/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.252
 De 8/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.252/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 259, á sro. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, conforme processo n° 029/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.252 - 08/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 08:39
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 259, á sro. josé rodrigues dos santos, conforme processo n° 029/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.269
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.269/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 246, á sra. JUDITH RODRIGUES DA SILV E DERLI CAMPOS SANTANA , conforme processo n° 032/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  28/11/2018 08:30
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 246, á sra. judith rodrigues da silv e derli campos santana , conforme processo n° 032/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.270
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.270/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 185-C, á Sra. NANCI DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS, conforme processo n° 005/2016 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.270 - 09/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:37
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 185-c, á sra. nanci de fátima soares dos santos, conforme processo n° 005/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.271
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.271/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 69, da quadra 234, á Sra. SALETE BALBINOT SANTOS E IVO LEONI DA ROSA SANTOS, conforme processo n° 012/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:33
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 69, da quadra 234, á sra. salete balbinot santos e ivo leoni da rosa santos, conforme processo n° 012/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.272
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.272/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 241, á Sra. ELOIR DE FÁTIMA MARION FRANÇA, conforme processo n° 001/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.272 - 09/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:31
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 241, á sra. eloir de fátima marion frança, conforme processo n° 001/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.274
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.274/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 135, á Sra. FÁTIMA LOECI DA SILVA PEREIRA E ODILON DA MOTTA PEREIRA, conforme processo n° 042/2016 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. -
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:29
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 135, á sra. fátima loeci da silva pereira e odilon da motta pereira, conforme processo n° 042/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.275
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.275/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 29, da quadra 13-A, á Sra. NELCI EBERTZ PADILHA E CELSO PADILHA, conforme processo n° 009/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.275 - 09/20
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:21
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 29, da quadra 13-a, á sra. nelci ebertz padilha e celso padilha, conforme processo n° 009/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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Decreto:
n.º 12.276
 De 9/2017
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.276/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 20, da quadra 259, á Sra. IVANI MENDES DE ARAÚJO, conforme processo n° 016/2016 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.276 - 09/2017
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  27/11/2018 14:19
Ementa:
autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 20, da quadra 259, á sra. ivani mendes de araújo, conforme processo n° 016/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação.
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