Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.277 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.277/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 132 á Sro. GERCI PEREIRA DE QUEIROZ, conforme processo n° 011/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.277 - 09/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:17 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 132 á sro. gerci pereira de queiroz, conforme processo n° 011/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.278 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.278/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 255 á Sra. NAIR MUNIZ ROSS E ROQUE HOLMES ZIMMERMANN DA COSTA, conforme processo n° 008/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:15 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 255 á sra. nair muniz ross e roque holmes zimmermann da costa, conforme processo n° 008/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.279 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.279/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 09, da quadra 255 á Sra. ROZANA WUFF DOS SANTOS E SEBASTIÃO ILDEMAR DOS SANTOS, conforme processo n° 056/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:11 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 09, da quadra 255 á sra. rozana wuff dos santos e sebastião ildemar dos santos, conforme processo n° 056/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.280 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.280/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 11, da quadra I á Sra. RITA DANIELA DA SILVA E LINDOMAR PEREIRA FRANTZ, conforme processo n° 002/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.280 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:07 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 11, da quadra i á sra. rita daniela da silva e lindomar pereira frantz, conforme processo n° 002/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.281 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.281/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 16, da quadra 185-A á Sra. MARLENE RODRIGUES NORONHA E SANTO GENTIL NORONHA, conforme processo n° 004/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:03 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 16, da quadra 185-a á sra. marlene rodrigues noronha e santo gentil noronha, conforme processo n° 004/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.282 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.282/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 18, da quadra B á Sra. ROSIMAR MORAES JANES E ALVENI GOMES JANES, conforme processo n° 005/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.282 - 09/2 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 13:52 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 18, da quadra b á sra. rosimar moraes janes e alveni gomes janes, conforme processo n° 005/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.291 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.291/2017 - Autoriza a doação de um lote número 0004 da quadra 137 á Sra. MARIVONE CANOFF DE LIMA conforme processo n° 066/2015 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.291 - 09/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 13:48 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 0004 da quadra 137 á sra. marivone canoff de lima conforme processo n° 066/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.519 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.519/2018 - Permite o uso imóvel situado no bairro Farroupilha, com área de 250,00 m² (duzentos e cinquenta quadrados) pertencente á matrícula de n° 23.667 do Ofício do Registro de Imóveis de Soledade, de propriedade do município de Sole Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 13:35 |
Ementa: permite o uso imóvel situado no bairro farroupilha, com área de 250,00 m² (duzentos e cinquenta quadrados) pertencente á matrícula de n° 23.667 do ofício do registro de imóveis de soledade, de propriedade do município de soledade, para teresinha benin da rocha, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.496 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.496/2018 - Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. - Nº 12.496 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 13:24 |
Ementa: dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.536 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.536/2018 - Aquisição de material Elétrico. - Nº 12.536 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 13:22 |
Ementa: aquisição de material elétrico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.382 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.382/2018 - Autoriza a doação de terreno á senhora MARILEI BASSANI, cadastrada no CPF sob o n° 593.055.090-53, e dá outras providências. - Nº 12.382 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 15:35 |
Ementa: autoriza a doação de terreno á senhora marilei bassani, cadastrada no cpf sob o n° 593.055.090-53, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.381 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.381/2018 - Autoriza a doação de terreno á senhora ROSELI DOS SANTOS, cadastrada no CPF sob o n° 008.292.820-76, e dá outras providências. - Nº 12.381 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 15:34 |
Ementa: autoriza a doação de terreno á senhora roseli dos santos, cadastrada no cpf sob o n° 008.292.820-76, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.384 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.384/2018 - Autoriza a doação de terreno á senhora MARIA DELIRES VAZ DE OLIVEIRA FERNANDES, cadastrada no CPF sob o n° 927.753.730-20, e dá outras providências. - Nº 12.384 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 15:32 |
Ementa: autoriza a doação de terreno á senhora maria delires vaz de oliveira fernandes, cadastrada no cpf sob o n° 927.753.730-20, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.362 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.362/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora VERONI OLIVEIRA DE CAMARGO, cadastrada no CPF sob o n° 003.375.610-44; e ao senhor ANTÔNIO JUAREZ DE CAMARGO, cadastrado no CPF sob o n° 003.162.730-74, e dá outras providências. - N Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:28 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora veroni oliveira de camargo, cadastrada no cpf sob o n° 003.375.610-44; e ao senhor antônio juarez de camargo, cadastrado no cpf sob o n° 003.162.730-74, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.363 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.363/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora RITA SILVANA DOS SANTOS ALMEIDA, cadastrada no CPF sob o n° 013.123.660-10; e ao senhor EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, cadastrado no CPF sob o n° 011.833.450-62. - Nº 12.363 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:24 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora rita silvana dos santos almeida, cadastrada no cpf sob o n° 013.123.660-10; e ao senhor edson gonçalves dos santos, cadastrado no cpf sob o n° 011.833.450-62. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.386 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.386/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora NOEMI DAS NEVES PEREIRA, cadastrada no CPF sob o n° 932.613.300-15, e dá outras providências. - Nº 12.386 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:15 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora noemi das neves pereira, cadastrada no cpf sob o n° 932.613.300-15, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.385 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.385/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora MARIA GORETE GONÇALVES, cadastrada no CPF sob o n° 959.649.320-53, e dá outras providências. - Nº 12.385 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:13 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora maria gorete gonçalves, cadastrada no cpf sob o n° 959.649.320-53, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.383 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.383/2018 - Autoriza a doação de um terreno á senhora JÚLIA LETÍCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, cadastrada no CPF sob o n° 025.016.360-82, e dá outras providências. - Nº 12.383 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:12 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno á senhora júlia letícia de oliveira ferreira, cadastrada no cpf sob o n° 025.016.360-82, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.365 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.365/2018 - Autoriza a doação de um terreno ao senhor TIAGO ANTÔNIO DA SILVA, cadastrada no CPF sob o n° 008.300.900-02, e dá outras providências. - Nº 12.365 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:10 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno ao senhor tiago antônio da silva, cadastrada no cpf sob o n° 008.300.900-02, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.364 De 4/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.364/2018 - Autoriza a doação de um terreno ao senhor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, cadastrada no CPF sob o n° 036.174.810-86, e dá outras providências. - Nº 12.364 - 04/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2018 14:08 |
Ementa: autoriza a doação de um terreno ao senhor marco antônio rodrigues da silva, cadastrada no cpf sob o n° 036.174.810-86, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |