Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.553 De 10/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.553/2018 - Prorroga a permissão de uso de bem público de n° 03/2017 a Flávio Janes Fernandes, cadastrado no CPF sob o n° 007.224.100-42. - Nº 12.553 - 10/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/12/2018 09:50 |
Ementa: prorroga a permissão de uso de bem público de n° 03/2017 a flávio janes fernandes, cadastrado no cpf sob o n° 007.224.100-42. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.527 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.527/2018 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/12/2018 09:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra '234-a', bairro botucaraí, zona sul da br-386, á maria fátima gonçalves de azevedo, conforme processo n° 023/2018, oriundo da secretaria de assistência social e habilitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.542 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.542/2018 - Aquisição e material de informática e de telefonia. - Nº 12.542 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/12/2018 09:04 |
Ementa: aquisição e material de informática e de telefonia. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.537 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.537/2018 - AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COMPACTA. - Nº 12.537 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/11/2018 14:25 |
Ementa: aquisição de escavadeira hidráulica compacta. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.538 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.538/2018 - Aprova o regimento interno do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLEDADE-RS. - Nº 12.538 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 10:18 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal de assistência social de soledade-rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.535 De 11/2018 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.535/2018 - Aposenta por tempo de contribuição o servidor municipal NERES TERESINHA DO AMARANTE QUEVEDO. - Nº 12.535 - 11/2018 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 10:14 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o servidor municipal neres teresinha do amarante quevedo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.243 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.243/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 01, da quadra 246, á sra. ANDREIA DE FATIMA GOMES DA SILVA E VORLAN DE CAMARGO, conforme processo n° 047/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:56 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 01, da quadra 246, á sra. andreia de fatima gomes da silva e vorlan de camargo, conforme processo n° 047/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.244 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.244/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 70, da quadra 234, á sra. MARIA DE LOURDES CHAISE WULFF, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.244 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:54 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 70, da quadra 234, á sra. maria de lourdes chaise wulff, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.245 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.245/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 13-A, á sro. JOSÉ DA LUZ, conforme processo n° 038/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.245 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:52 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 14, da quadra 13-a, á sro. josé da luz, conforme processo n° 038/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.246 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.246/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 19, da quadra 258, á sra. SALETE CANOFRE DE MIRANDA, conforme processo n° 044/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.246 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:49 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 19, da quadra 258, á sra. salete canofre de miranda, conforme processo n° 044/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.247 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.247/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 185-B, á sro. DEUS EUCLIDES VIVIAN, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.247 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:47 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 185-b, á sro. deus euclides vivian, conforme processo n° 053/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.248 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.248/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 257, á sra. MARIA LUCINDA DIAS DA SILVA E DEOCLIDES AVILA DA SILVA, conforme processo n° 036/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:38 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 02, da quadra 257, á sra. maria lucinda dias da silva e deoclides avila da silva, conforme processo n° 036/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.249 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.249/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 185-E, á sra. NEROTI WALENDORFF, conforme processo n° 040/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.249 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:30 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 185-e, á sra. neroti walendorff, conforme processo n° 040/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.250 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.250/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 28, á sra. FRANCISCA LEONCINA COSTA, conforme processo n° 035/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.250 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 09:22 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 10, da quadra 28, á sra. francisca leoncina costa, conforme processo n° 035/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.251 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.251/2017- autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 251, á sro. DARCI PEREIRA DIAS, conforme processo n° 047/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.251 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 08:44 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 251, á sro. darci pereira dias, conforme processo n° 047/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.256 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.256/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 225, á sra. DALVA SONI DE RAMOS, conforme processo n° 039/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.256 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 08:40 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 05, da quadra 225, á sra. dalva soni de ramos, conforme processo n° 039/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.252 De 8/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.252/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 259, á sro. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, conforme processo n° 029/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.252 - 08/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 08:39 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 07, da quadra 259, á sro. josé rodrigues dos santos, conforme processo n° 029/2015 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.269 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.269/2017 - autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 246, á sra. JUDITH RODRIGUES DA SILV E DERLI CAMPOS SANTANA , conforme processo n° 032/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2018 08:30 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 246, á sra. judith rodrigues da silv e derli campos santana , conforme processo n° 032/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.270 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.270/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 185-C, á Sra. NANCI DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS, conforme processo n° 005/2016 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12.270 - 09/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:37 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 04, da quadra 185-c, á sra. nanci de fátima soares dos santos, conforme processo n° 005/2016 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.271 De 9/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.271/2017 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 69, da quadra 234, á Sra. SALETE BALBINOT SANTOS E IVO LEONI DA ROSA SANTOS, conforme processo n° 012/2017 oriundo da secretaria de Assistência Social e Habitação. - Nº 12 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/11/2018 14:33 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote n° 69, da quadra 234, á sra. salete balbinot santos e ivo leoni da rosa santos, conforme processo n° 012/2017 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |