Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.326 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.326/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.326 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 14:57 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 1.245.943,20 (hum milhão e duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.325 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.325/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.325 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 14:52 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 12.075,58 (doze mil e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.367 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.367/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.367 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/07/2021 14:36 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2725/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.360 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto de n° 13.360/2021 - Altera a redação do artigo 1° do Decreto Municipal de n° 12.718/2019. - Nº 13.360 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/07/2021 14:34 |
Ementa: altera a redação do artigo 1° do decreto municipal de n° 12.718/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.363 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.363/2021 - Retifica o ato decreto n° 12.714/2019, que concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora Jucara Ruas Rodrigues. Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/07/2021 14:32 |
Ementa: retifica o ato decreto n° 12.714/2019, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, 1°, inciso i, da constituição federal, combinado com o artigo 6°-a da emenda constitucional 41/2003, concede aposentadoria por invalidez permanente a servidora jucara ruas rodrigues, a contar de 25/11/2013. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.364 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.364/2021 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Adriana Walendorff Chiela. - Nº 13.364 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/07/2021 14:08 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora adriana walendorff chiela a contar de 26/08/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.362 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.362/2021 -Retifica o ato Decreto n° 11936/2016 que concede aposentadoria por tempo de contribuição a Talita Marques Minussi. - Nº 13.362 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 26/07/2021 13:58 |
Ementa: retifica o ato decreto n 11936/2016, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora talita marques minussi a contar de 01/06/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.365 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.365/2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19. - Nº 13.365 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 16/07/2021 17:09 |
Ementa: dispõe sobre as medidas sanitárias segmentadas para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de covid-19, instituído pelo decreto estadual de n° 55.882, de 15 de maio de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.355 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.355/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.355 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/07/2021 13:28 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 868/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.354 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.354/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.354 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/07/2021 13:26 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1985/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.352 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.352/2021 - Concede aposentadoria a servidora Terezinha de Lourdes Peres. - Nº 13.352 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/07/2021 16:51 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora terezinha de lourdes peres. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13345 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13345/2021 - Concede pensão a servidora Iara Maria da Costa Guerreiro. - Nº 13345 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/07/2021 16:49 |
Ementa: concede pensão a servidora iara maria da costa guerreiro dependente do servidor inativo paulo césar da silva guerreiro. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.337 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.337/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.337 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/07/2021 16:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2078/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.339 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.339/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.339 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/07/2021 16:42 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1771/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.341 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.341/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.341 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 07/07/2021 16:40 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2213/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.332 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.332/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.332 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/07/2021 15:02 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1599/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13327 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13327/2021 - Concede Aposentadoria à servidora Maria Angela Morais dos Santos Ortiz. - Nº 13327 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/07/2021 14:45 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora maria angela morais dos santos ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13346 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13346/2021 - Concede Pensão ao Osmar dos Santos. - Nº 13346 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/07/2021 14:43 |
Ementa: concede pensão ao senhor osmar dos santos, dependente da servidora inativa gessi moraes dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13348 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13348/2021 - Concede Pensão ao Sebastião Alencar Kuhn. - Nº 13348 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 01/07/2021 14:41 |
Ementa: concede pensão ao senhor sebastião alencar kuhn, dependente da servidora sandra dos santos kuhn. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.321 De 5/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.321/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.321 - 05/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 28/06/2021 15:20 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |