Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 13.378 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.378/2021 - Retifica o Decreto n° 11.789/2016 do servidor Neri da Silva Moraes. - Nº 13.378 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 15:00 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 11.789/2016, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 22/08/2015, ao servidor neri da silva moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.379 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.379/2021 - Retifica o Decreto n° 11.975/2016, do servidor José Antenor Menezes Ortiz. - Nº 13.379 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 14:57 |
Ementa: retifica o ato: decreto n° 11.975/2016, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3° da emenda constitucional n° 47/2005, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/08/2016, ao servidor josé antenor menezes ortiz. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.376 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.376/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.376 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:49 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 1528/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.382 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.382/2021 - Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação. - Nº 13.382 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:44 |
Ementa: homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, do processo licitatório n° 2377/2021, dando outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.338 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.338/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.338 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:42 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 314.285,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos e oitenta e cinco reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.372 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.372/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.372 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:39 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 198.197,06 (cento e noventa e oito mil e cento e noventa e sete reais e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.371 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.371/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.371 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:37 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 391.400,00 (trezentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.366 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.366/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.366 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:35 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 339.682,57 (trezentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.349 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.349/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.349 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:33 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 697.700,00 (seiscentos e noventa e sete mil e setecentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.350 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.350/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.350 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:30 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 2.303,56 (dois mil e trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.351 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.351/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.351 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:28 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.357 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.357/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.357 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:26 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 992.003,58 (novecentos e noventa e dois mil e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.358 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.358/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.358 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:24 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, r$ 14.422,20 (quatorze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.359 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.359/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.359 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:16 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.361 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.361/2021 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.361 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 12/08/2021 10:14 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 188.293,36 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.383 De 8/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.383/2021 - Concede a permissão para exploração de serviço de táxi. - Nº 13.383 - 08/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 09/08/2021 17:06 |
Ementa: concede a permissão para exploração de serviço de táxi, nos teremos da lei municipal 1967/91, a sra. maria cleunice dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.368 De 7/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.368/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.368 - 07/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 17:05 |
Ementa: retifica os atos: decreto n° 11936/2016, decreto n° 13.362/2021, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6° da emenda constitucional n° 41/2003, concede aposentadoria por tempo de contribuição, a contar de 01/06/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.347 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.347/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.347 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 17:02 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 10.322,28 (dez mil e trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com a lei municipal n°4.243/2021 de 22 de junho de 2021. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.344 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.344/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.344 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 17:00 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 13.343 De 6/2021 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 13.343/2021 - Autoriza abertura de um crédito suplementar. - Nº 13.343 - 06/2021 Publicado por: Andrieli Ferreira do Amarante Em: 03/08/2021 16:58 |
Ementa: autoriza abertura de um crédito suplementar, no valor de r$ 260.950,00 (duzentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais), de acordo com a lei municipal n°4.183/2020 de 03 de dezembro de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |