Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.968 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.968/2020 - Proíbe a abertura e o funcionamento, mediante atendimento ao público, de estabelecimento comercial e de prestação de serviços, agências bancárias, instituições financeiras, públicas e privadas, e dá outras disposições. - Nº 1 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/03/2020 16:53 |
Ementa: proíbe a abertura e o funcionamento, mediante atendimento ao público, de estabelecimento comercial e de prestação de serviços, agências bancárias, instituições financeiras, públicas e privadas, e dá outras disposições. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.967 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.967/2020 - Dispõe sobre medidas complementares, no Município de Soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus ( COVID-19). - Nº 12.967 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2020 17:13 |
Ementa: dispõe sobre medidas complementares, no município de soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus ( covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.963 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.963/2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Soledade, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), e dá outras providências. - Nº 12.963 - 03/202 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/03/2020 13:10 |
Ementa: declara estado de calamidade pública em todo o território do município de soledade, para fins de prevenção e de enfrentamento á epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.957 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.957/2020 - Dispõe sobre medidas, no Município de Soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do CORONAVÍRUS (COVID-19). - Nº 12.957 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/03/2020 11:07 |
Ementa: dispõe sobre medidas, no município de soledade, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do coronavírus (covid-19). Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.961 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.961/2020 - CANCELA 2° SOLEDADE CANTO E CONTO. - Nº 12.961 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 15:13 |
Ementa: cancela 2° soledade canto e conto. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.958 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.958/2020 - CANCELA O 18° ENCONTRO SUL-AMERICANO DE MOTOCICLETAS. - Nº 12.958 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 11:04 |
Ementa: cancela o 18° encontro sul-americano de motocicletas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.968 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.968/2020 - CANCELA PASSEIO CICLÍSTICO DA APAE. - Nº 12.968 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 11:00 |
Ementa: cancela passeio ciclístico da apae. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.960 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.960/2020 - CANCELA A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. - Nº 12.960 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 10:56 |
Ementa: cancela a semana de comemoração do aniversário de 145 anos do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.959 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.959/2020 - CANCELA BAILES PREVISTOS PARA A TERCEIRA IDADE. - Nº 12.959 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 10:54 |
Ementa: cancela bailes previstos para a terceira idade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.956 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.956/2020 - CANCELA o evento público EXPOSOL - Feira Internacional de Pedras Preciosas, nos termos do Decreto Municipal de n° 12.952/2020, de 16 de março de 2020. - Nº 12.956 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/03/2020 08:40 |
Ementa: cancela o evento público exposol - feira internacional de pedras preciosas, nos termos do decreto municipal de n° 12.952/2020, de 16 de março de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.952 De 3/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.952/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Soledade-RS. - Nº 12.952 - 03/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 16/03/2020 13:48 |
Ementa: dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (covid-19), no município de soledade-rs. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.950 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.950/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR DE SOLEDADE-RS - Nº 12.950 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/03/2020 15:59 |
Ementa: aprova o regimento interno da corregedoria do conselho tutelar de soledade-rs Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.939 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.939/2020 - Aposenta por invalidez permanente a Sra. LORENI FÁTIMA DOS SANTOS. - Nº 12.939 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/02/2020 13:24 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a sra. loreni fátima dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.943 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.943/2020 - Decreta PONTO FACULTATIVO, nos dias alusivos ao CARNAVAL como especifica. - Nº 12.943 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/02/2020 08:45 |
Ementa: decreta ponto facultativo, nos dias alusivos ao carnaval como especifica. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.824 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.824/2019 - Permite o uso do imóvel sitiado na Rua FELISBERTO DOS REIS, 625, Bairro BOTUCARAI, com área total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados) de propriedade de Município de Soledade/RS, na forma do que prescreve o artig Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/02/2020 09:52 |
Ementa: permite o uso do imóvel sitiado na rua felisberto dos reis, 625, bairro botucarai, com área total de 360m² (trezentos e sessenta metros quadrados) de propriedade de município de soledade/rs, na forma do que prescreve o artigo 13, §3° , da lei orgânica, para mairi sulane gonçalves dos santos, cadastrada no cpf sob o n° 892.411.180-91, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.942 De 2/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.942/2019 - Pavimentação com capeamento asfáltico em C.B.U.Q., recapeamento, drenagem sinalização e serviços complementares em ruas na zona urbana do município - recurso FINISA. - Nº 12.942 - 02/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/02/2020 09:01 |
Ementa: pavimentação com capeamento asfáltico em c.b.u.q., recapeamento, drenagem sinalização e serviços complementares em ruas na zona urbana do município - recurso finisa. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.940 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.940/2020 - Aquisição de caixa boca de lobo inteligente e grade de ferro para boca de lobo. - Nº 12.940 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/02/2020 08:29 |
Ementa: contratação de empresa para transporte escolar urbano, tudo conforme planilha orçamentária e trajetos em anexo... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.941 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.941/2020 - Contratação de empresa para transporte escolar urbano, tudo conforme planilha orçamentária e trajetos em anexo... - Nº 12.941 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 17/02/2020 08:28 |
Ementa: contratação de empresa para transporte escolar urbano, tudo conforme planilha orçamentária e trajetos em anexo... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.938 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.938/2020 - Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 375,00m² a VALDECIR VALANDRO, cadastrado no CPF sob o n° 534.430.630-04. - Nº 12.938 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/02/2020 16:56 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 375,00m² a valdecir valandro, cadastrado no cpf sob o n° 534.430.630-04. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.937 De 2/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.937/2020 - Revoga o Decreto n° 12.798 de 22 de outubro de 2019, que autoriza alienação de terreno ao senhor VALCIR VALANDRO, cadastrado no CPF n° 534.430.630-04, e dá outras providências. - Nº 12.937 - 02/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/02/2020 16:53 |
Ementa: revoga o decreto n° 12.798 de 22 de outubro de 2019, que autoriza alienação de terreno ao senhor valcir valandro, cadastrado no cpf n° 534.430.630-04, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |