Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.883 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.883/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "14" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados ( 359,53m²), per Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "14" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados ( 359,53m²), pertencente á matrícula 33.047 de propriedade do município de soledade, para tereza hilário dos santos conforme processo administrativo n° 033/2016,oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.887 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.887/2019 - Concessão de uso de área rural nos arredores do AEROPORTO MUNICIPAL DE SOLEDADE nas proximidades da perimetral RS 332... - Nº 12.887 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:25 |
Ementa: concessão de uso de área rural nos arredores do aeroporto municipal de soledade nas proximidades da perimetral rs 332... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.880 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.880/2019 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. ROSELI DE FÁTIMA GRANVILLE. - Nº 12.880 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/12/2019 10:10 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. roseli de fátima granville. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.879 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.879/2019 - Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos veterinários de histerectomia em fêmeas de cães e gatos, tudo conforme termo de referência em anexo. - Nº 12.879 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/12/2019 08:54 |
Ementa: contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos veterinários de histerectomia em fêmeas de cães e gatos, tudo conforme termo de referência em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.878 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.878/2019 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico. - Nº 12.878 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2019 14:52 |
Ementa: aquisição de material ambulatorial e odontológico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.859 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.859/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. - Nº 12.859 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2019 14:53 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.873 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.873/2019 - Aposenta por tempo de contribuição o Sr. SÉRGIO ORTIZ CUNHA. - Nº 12.873 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/11/2019 14:35 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o sr. sérgio ortiz cunha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.675 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.675/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do LOTE '008-B', da QUADRA '0232-A' no bairro BOTUCARAÍ, nesta cidade de Soledade-RS, com ÁREA de 1.194,24 m², pertencente á matrícula n° 32.756 do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE S Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2019 11:12 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote '008-b', da quadra '0232-a' no bairro botucaraí, nesta cidade de soledade-rs, com área de 1.194,24 m², pertencente á matrícula n° 32.756 do ofício do registro de imóveis de soledade-rs, de propriedade do município, para sra. iraci terezinha de lima estega, conforme procedimento administrativo n° 018/2019, oriundo da secretária municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.868 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.868/2019 - Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados na realização de censo cadastral previdenciário tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.868 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2019 10:54 |
Ementa: contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados na realização de censo cadastral previdenciário tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.871 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.871/2019 - Aposenta por invalidez permanente a Sra. LORENI FÁTIMA DOS SANTOS. - Nº 12.871 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 17:01 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a sra. loreni fátima dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.870 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.870/2019 - Aposenta por invalidez permanente a Sra. EVA MARI DOS SANTOS FERREIRA. - Nº 12.870 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 17:00 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a sra. eva mari dos santos ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.869 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.869/2019 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. LADIR RIBEIRO DA SILVA - Nº 12.869 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 16:55 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ladir ribeiro da silva Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.794 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.794/2019 - Aprova o Regimento INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. - Nº 12.794 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 08:51 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal defesa do meio ambiente - condema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.867 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.867/2019 - Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Nº 12.867 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 08:48 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal defesa do municipal de educação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.866 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.866/2019 - Dispõe sobra a revogação do decreto municipal n° 12.614, de 14 de março de 2019, que autorizou a doação de um imóvel constituído do lote n° 017-B, da quadra "197-A", pertencente á matrícula n° 32.656, para SOLANGE VIEGAS FREI Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/11/2019 11:20 |
Ementa: dispõe sobra a revogação do decreto municipal n° 12.614, de 14 de março de 2019, que autorizou a doação de um imóvel constituído do lote n° 017-b, da quadra "197-a", pertencente á matrícula n° 32.656, para solange viegas freitas e joão carlos da silva freitas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.862 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.862/2019 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do MUNICÍPIO afetadas por ENXURRADAS - COBRADE 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. - Nº 12.862 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/11/2019 11:14 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas - cobrade 1.2.2.0.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.860 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.860/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do índice de participação do município na arrecadação do ICMS, juntamente com suporte técnico, manutenção, imp Publicado por: Melissa D. Machado Em: 12/11/2019 10:54 |
Ementa: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software específico para gerenciamento do índice de participação do município na arrecadação do icms, juntamente com suporte técnico, manutenção, implantação, parametrização e treinamento de pessoal, conforme solicitação da secretaria municipal da fazenda e fiscalização. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.861 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.861/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. NOEMI FREITAS BORGES - Nº 12.861 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 11/11/2019 11:05 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. noemi freitas borges Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.856 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.856/2019 - Concede Pensão a esposa e dependente do servidor municipal LUIZ ANTÔNIO DE RAMOS DA SILVA, Sra. FÁTIMA JANDIRA DA SILVA GARCIA. - Nº 12.856 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 08/11/2019 13:14 |
Ementa: concede pensão a esposa e dependente do servidor municipal luiz antônio de ramos da silva, sra. fátima jandira da silva garcia. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.858 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.858/2019 - Dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 381,78m² a COLGEMAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA, cadastrado no CNPJ sob o n° 03.973.885/0001-01. - Nº 12.858 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 07/11/2019 10:54 |
Ementa: dispõe sobre a autorização de alienação de uma sobra de 381,78m² a colgemas comércio de pedras ltda, cadastrado no cnpj sob o n° 03.973.885/0001-01. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |