Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.852 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.852/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.852 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/01/2020 15:47 |
Ementa: autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.920 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.920/2019 - EMPRESA CONTRATADA PARA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS . - Nº 12.920 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2020 10:06 |
Ementa: empresa contratada para desinsetização, desratização, higienização e limpeza de reservatórios . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.918 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.978/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE 420,00m² DE TERRENO A LISANE MARIA PRATES. - Nº 12.918 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2020 08:53 |
Ementa: dispõe sobre a autorização da alienação de uma área de 420,00m² de terreno a lisane maria prates. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.919 De 1/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.919/2019 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA TUBULAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. - Nº 12.919 - 01/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 14/01/2020 08:52 |
Ementa: aquisição de artefatos de concreto para tubulação de vias públicas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.921 De 1/2020 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.921/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. - Nº 12.921 - 01/2020 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 10/01/2020 11:04 |
Ementa: declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - cobrade 1.4.1.1.0, conforme in/mi 02/2016. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.888 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.888/2019 - Aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. - Nº 12.888 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/01/2020 08:33 |
Ementa: aquisição de microcomputadores corporativos e materiais de informática. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.916 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.916/2019 - Autoriza a alienação de terreno á senhora MARISA DOS SANTOS DA LUZ, cadastrada no CPF sob o n° 787.314.960-91, e dá outras providências. - Nº 12.916 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 06/01/2020 08:32 |
Ementa: autoriza a alienação de terreno á senhora marisa dos santos da luz, cadastrada no cpf sob o n° 787.314.960-91, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.904 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.904/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLEDADE PARA O ANO DE 2020. - Nº 12.904 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/12/2019 16:52 |
Ementa: dispõe sobre a obrigatoriedade do censo previdenciário cadastral dos servidores públicos municipais de soledade para o ano de 2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.914 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.914/2019 - REGULAMENTA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS TRIBUTÁRIOS PARA OS EXERCÍCIO DE 2020, COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADES DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Nº 12.914 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 27/12/2019 09:12 |
Ementa: regulamenta o calendário de vencimentos tributários para os exercício de 2020, com datas de vencimentos, quantidades de parcelas e percentuais de descontos a serem concedidos e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.351 De 12/2017 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.351/2017 - REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Municipal o regime jurídico das parcerias, instituído pela LEI FEDERAL N° 13.019/2017, e alterações posteriores. - Nº 12.351 - 12/2017 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/12/2019 14:53 |
Ementa: regulamenta, no âmbito da administração pública municipal o regime jurídico das parcerias, instituído pela lei federal n° 13.019/2017, e alterações posteriores. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.897 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.897/2019 - Aquisição de material e execução de serviços para uso em plano de prevenção contra incêndio. - Nº 12.897 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 26/12/2019 14:47 |
Ementa: aquisição de material e execução de serviços para uso em plano de prevenção contra incêndio. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.903 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.903/2019 - Reforma na EMEI JUREMA ORTIZ PORTO, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.903 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/12/2019 14:33 |
Ementa: reforma na emei jurema ortiz porto, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.907 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.907/2019 - Contratação de empresa de 2018, para prestação de serviços de agenciamento de estágios remunerados tudo conforme planilha de custos e termo de referência em anexo. - Nº 12.907 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/12/2019 14:23 |
Ementa: contratação de empresa de 2018, para prestação de serviços de agenciamento de estágios remunerados tudo conforme planilha de custos e termo de referência em anexo Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.906 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.906/2019 - Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos Municipais de 2019/2020. - Nº 12.906 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/12/2019 14:05 |
Ementa: contratação de serviços de arbitragem para campeonatos municipais de 2019/2020. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.890 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.890/2019 - Aquisição de KIT FUNERÁRIO e serviço de TRANSLADO para atendimento a FAMÍLIAS em situação de VULNERABILIDADE SOCIAL. - Nº 12.890 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/12/2019 13:58 |
Ementa: aquisição de kit funerário e serviço de translado para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.892 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.892/2019 - REFORMA na cobertura do ginásio JOSÉ AMÉRICO MARTINS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.892 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:49 |
Ementa: reforma na cobertura do ginásio josé américo martins, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.895 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.895/2019 - Aquisição de maquinários para secretaria de OBRAS - FINISA... - Nº 12.895 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:38 |
Ementa: aquisição de maquinários para secretaria de obras - finisa... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.902 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.902/2019 - Determina PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO, nas repartições públicas municipais de SOLEDADE. - Nº 12.902 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:26 |
Ementa: determina ponto facultativo e expediente interno, nas repartições públicas municipais de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.874 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.874/2019 - Aquisição de motocicleta para sorteio conforme Lei Municipal n° 4.059/2019. - Nº 12.874 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:46 |
Ementa: aquisição de motocicleta para sorteio conforme lei municipal n° 4.059/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.882 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.882/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "03-A" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados ( 356,34m²), pe Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:40 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "03-a" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados ( 356,34m²), pertencente á matrícula 33.046 de propriedade do município de soledade, para sirlei trilha, conforme processo administrativo n° 014/2015,oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |