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Prefeitura Municipal de Soledade

Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS

Publicações exibidas: 1061–1080 de 1754 | Publicados entre: 01/01/2015  e  06/11/2025.
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Decreto:
n.º 12.934
 De 2/2020
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.934/2020 - Aposenta voluntariamente por implemento de idade a Sra. ELENY ROSA OLIVEIRA. - Nº 12.934 - 02/2020
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  04/02/2020 09:11
Ementa:
aposenta voluntariamente por implemento de idade a sra. eleny rosa oliveira.
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Decreto:
n.º 12.931
 De 1/2020
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.931/2020 - Aquisição de brita e pó de brita. - Nº 12.931 - 01/2020
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  04/02/2020 09:09
Ementa:
aquisição de brita e pó de brita.
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Decreto:
n.º 12.930
 De 1/2020
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.930/2020 - Aquisição de maquinários para secretaria de obras- recurso FINISA. - Nº 12.930 - 01/2020
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  29/01/2020 09:00
Ementa:
aquisição de maquinários para secretaria de obras- recurso finisa.
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Decreto:
n.º 12.928
 De 1/2020
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.928-2020 - Pavimentação com capeamento asfáltico em C.B.U.Q em ruas na ZONA URBANA do Município conforme qualificação viária do programa pró-transporte. - Nº 12.928 - 01/2020
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  29/01/2020 08:48
Ementa:
pavimentação com capeamento asfáltico em c.b.u.q em ruas na zona urbana do município conforme qualificação viária do programa pró-transporte.
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Decreto:
n.º 12.827
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.827/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 ( um milhão e novecentos e mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.079/2019 de 09 de outubro de 2019 - Nº 12.827 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:41
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.900.000,00 ( um milhão e novecentos e mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.079/2019 de 09 de outubro de 2019
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Decreto:
n.º 12.821
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.821/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 632.799,90 ( seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:39
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 632.799,90 ( seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.823
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.823/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 112.947,25 (cento e doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 -
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:36
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 112.947,25 (cento e doze mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.809
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.809/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 434.177,54 ( quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de d
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:34
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 434.177,54 ( quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.837
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.837/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 711.872,86 (setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 20
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:33
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 711.872,86 (setecentos e onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.831
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.831/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.831 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:31
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.829
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.829/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 142.130,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.829 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:20
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 142.130,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.843
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.843/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.394.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.843 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 09:17
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.394.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.857
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.857/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00 ( sessenta e sete mil reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.857 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 08:52
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 67.000,00 ( sessenta e sete mil reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.818
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.818/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.818 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 08:51
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 30.000,00 ( trinta mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.847
 De 10/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.847/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 39.500,00 ( trinta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.847 - 10/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  21/01/2020 08:50
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 39.500,00 ( trinta e nove mil e quinhentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.876
 De 11/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.876/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 12.300,00( doze mil e trezentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.876 - 11/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  20/01/2020 16:57
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 12.300,00( doze mil e trezentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.876
 De 11/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.876/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.876 - 11/2019
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  20/01/2020 16:56
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 22.400,00 ( vinte e dois mil e quatrocentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.876
 De 11/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.876/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.754.200,00 ( um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Nº 12.876 -
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  20/01/2020 16:55
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.754.200,00 ( um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018
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Decreto:
n.º 12.851
 De 11/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.851/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.058.050,70 ( um milhão, cinquenta e oito mil, cinquenta reais e setenta centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  20/01/2020 15:59
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 1.058.050,70 ( um milhão, cinquenta e oito mil, cinquenta reais e setenta centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018.
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Decreto:
n.º 12.855
 De 11/2019
Grupo:
Decretos
Título:
Decreto n° 12.855/2019 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 4.555,00 ( quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), de acordo com a Lei Municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018. - Nº 12.855 - 11
Publicado por: Melissa D. Machado
Em:  20/01/2020 15:57
Ementa:
autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de r$ 4.555,00 ( quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), de acordo com a lei municipal n° 4.005/2018 de 18 de dezembro de 2018.
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