Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.892 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.892/2019 - REFORMA na cobertura do ginásio JOSÉ AMÉRICO MARTINS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.892 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:49 |
Ementa: reforma na cobertura do ginásio josé américo martins, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.895 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.895/2019 - Aquisição de maquinários para secretaria de OBRAS - FINISA... - Nº 12.895 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:38 |
Ementa: aquisição de maquinários para secretaria de obras - finisa... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.902 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.902/2019 - Determina PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE INTERNO, nas repartições públicas municipais de SOLEDADE. - Nº 12.902 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 19/12/2019 08:26 |
Ementa: determina ponto facultativo e expediente interno, nas repartições públicas municipais de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.874 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.874/2019 - Aquisição de motocicleta para sorteio conforme Lei Municipal n° 4.059/2019. - Nº 12.874 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:46 |
Ementa: aquisição de motocicleta para sorteio conforme lei municipal n° 4.059/2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.882 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.882/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "03-A" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados ( 356,34m²), pe Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:40 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "03-a" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e seis metros quadrados e trinta e quatro decímetros quadrados ( 356,34m²), pertencente á matrícula 33.046 de propriedade do município de soledade, para sirlei trilha, conforme processo administrativo n° 014/2015,oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.883 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.883/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "14" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados ( 359,53m²), per Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:36 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "14" da quadra "152" do bairro expedicionário, nesta cidade com área de trezentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados ( 359,53m²), pertencente á matrícula 33.047 de propriedade do município de soledade, para tereza hilário dos santos conforme processo administrativo n° 033/2016,oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.887 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.887/2019 - Concessão de uso de área rural nos arredores do AEROPORTO MUNICIPAL DE SOLEDADE nas proximidades da perimetral RS 332... - Nº 12.887 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 09/12/2019 08:25 |
Ementa: concessão de uso de área rural nos arredores do aeroporto municipal de soledade nas proximidades da perimetral rs 332... Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.880 De 12/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.880/2019 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. ROSELI DE FÁTIMA GRANVILLE. - Nº 12.880 - 12/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 03/12/2019 10:10 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. roseli de fátima granville. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.879 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.879/2019 - Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos veterinários de histerectomia em fêmeas de cães e gatos, tudo conforme termo de referência em anexo. - Nº 12.879 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 02/12/2019 08:54 |
Ementa: contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos veterinários de histerectomia em fêmeas de cães e gatos, tudo conforme termo de referência em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.878 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.878/2019 - Aquisição de material ambulatorial e odontológico. - Nº 12.878 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 28/11/2019 14:52 |
Ementa: aquisição de material ambulatorial e odontológico. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.859 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.859/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. - Nº 12.859 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/11/2019 14:53 |
Ementa: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.873 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.873/2019 - Aposenta por tempo de contribuição o Sr. SÉRGIO ORTIZ CUNHA. - Nº 12.873 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 21/11/2019 14:35 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição o sr. sérgio ortiz cunha. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.675 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.675/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do LOTE '008-B', da QUADRA '0232-A' no bairro BOTUCARAÍ, nesta cidade de Soledade-RS, com ÁREA de 1.194,24 m², pertencente á matrícula n° 32.756 do OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE S Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2019 11:12 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote '008-b', da quadra '0232-a' no bairro botucaraí, nesta cidade de soledade-rs, com área de 1.194,24 m², pertencente á matrícula n° 32.756 do ofício do registro de imóveis de soledade-rs, de propriedade do município, para sra. iraci terezinha de lima estega, conforme procedimento administrativo n° 018/2019, oriundo da secretária municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.868 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.868/2019 - Contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados na realização de censo cadastral previdenciário tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.868 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 20/11/2019 10:54 |
Ementa: contratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados na realização de censo cadastral previdenciário tudo conforme termo de referência e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.871 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.871/2019 - Aposenta por invalidez permanente a Sra. LORENI FÁTIMA DOS SANTOS. - Nº 12.871 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 17:01 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a sra. loreni fátima dos santos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.870 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.870/2019 - Aposenta por invalidez permanente a Sra. EVA MARI DOS SANTOS FERREIRA. - Nº 12.870 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 17:00 |
Ementa: aposenta por invalidez permanente a sra. eva mari dos santos ferreira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.869 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.869/2019 - Aposenta por tempo de contribuição a Sra. LADIR RIBEIRO DA SILVA - Nº 12.869 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 16:55 |
Ementa: aposenta por tempo de contribuição a sra. ladir ribeiro da silva Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.794 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.794/2019 - Aprova o Regimento INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. - Nº 12.794 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 08:51 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal defesa do meio ambiente - condema. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.867 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.867/2019 - Aprova o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Nº 12.867 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 18/11/2019 08:48 |
Ementa: aprova o regimento interno do conselho municipal defesa do municipal de educação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.866 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.866/2019 - Dispõe sobra a revogação do decreto municipal n° 12.614, de 14 de março de 2019, que autorizou a doação de um imóvel constituído do lote n° 017-B, da quadra "197-A", pertencente á matrícula n° 32.656, para SOLANGE VIEGAS FREI Publicado por: Melissa D. Machado Em: 13/11/2019 11:20 |
Ementa: dispõe sobra a revogação do decreto municipal n° 12.614, de 14 de março de 2019, que autorizou a doação de um imóvel constituído do lote n° 017-b, da quadra "197-a", pertencente á matrícula n° 32.656, para solange viegas freitas e joão carlos da silva freitas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |