Prefeitura Municipal de Soledade
Secretaria da Administração e Controladoria - DECRETOS
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Decreto: n.º 12.854 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.854/2019 - Altera o Decreto n° 12.666, de 09 de maio de 2019, que alterou o Decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, o qual regulamentou a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o Fundo Municipal do Empree Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/11/2019 11:11 |
Ementa: altera o decreto n° 12.666, de 09 de maio de 2019, que alterou o decreto n° 12.355, de 14 de fevereiro de 2018, o qual regulamentou a lei municipal n° 3.904, de 12 de dezembro de 2017, que institui o fundo municipal do empreendedor de soledade - banco do empreendedor . Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.850 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.850/2019 - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e seletivos domiciliares no perímetro urbano e rural tudo conforme termo referência e planilha orçamentária em anexo. - Nº 12.850 - 10/2 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 05/11/2019 08:18 |
Ementa: contratação de empresa especializada em serviços de coleta de resíduos sólidos orgânicos e seletivos domiciliares no perímetro urbano e rural tudo conforme termo referência e planilha orçamentária em anexo. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.853 De 11/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.853/2019 - Autoriza a alienação de terreno á senhora TEREZA DE GRANDIS DO NASCIMENTO, cadastra no CPF sob o n° 435.940.000-44, e dá outras providências. - Nº 12.853 - 11/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/11/2019 10:39 |
Ementa: autoriza a alienação de terreno á senhora tereza de grandis do nascimento, cadastra no cpf sob o n° 435.940.000-44, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.849 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.849/2019 - Regulamenta a Lei Municipal n° 4.059/2019, que institui o IPTU Premiado 2019 no âmbito do Município de Soledade. - Nº 12.849 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 04/11/2019 08:45 |
Ementa: regulamenta a lei municipal n° 4.059/2019, que institui o iptu premiado 2019 no âmbito do município de soledade. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.848 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.848/2019 - Aquisição de veículos. - Nº 12.848 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 30/10/2019 10:54 |
Ementa: aquisição de veículos. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.842 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.842/2019 - Pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário graccho serrano e travessa rodolfo ribas. - Nº 12.842 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:04 |
Ementa: pavimentação com capeamento asfáltico na rua macário graccho serrano e travessa rodolfo ribas. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.839 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.839/2019 - Aquisição de materiais para o projeto NATAL 2019. - Nº 12.839 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:03 |
Ementa: aquisição de materiais para o projeto natal 2019. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.844 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.844/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. MARA PEREIRA DE MORAES. - Nº 12.844 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:02 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. mara pereira de moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.845 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.845/2019 - Concede aposentadoria por invalidez permanente a Sra. MARINEZ DA SILVA SILVEIRA. - Nº 12.845 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 10:00 |
Ementa: concede aposentadoria por invalidez permanente a sra. marinez da silva silveira. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.798 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.798/2019 - Autoriza a alienação de um terreno ao senhor VALCIR VALANDRO, cadastrado no CPF sob o n° 534.430.630-04, e dá outras providências. - Nº 12.798 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 29/10/2019 09:56 |
Ementa: autoriza a alienação de um terreno ao senhor valcir valandro, cadastrado no cpf sob o n° 534.430.630-04, e dá outras providências. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.840 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.840/2019 - Determina PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais em virtude do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. - Nº 12.840 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 09:57 |
Ementa: determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do dia do servidor público. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.836 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.836/2019 - Concede aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. CARLA RIBAS LAMAISON MORAES. - Nº 12.836 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 08:43 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. carla ribas lamaison moraes. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.826 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.826/2019 - Concede aposentadoria por tempo de Contribuição a Sra. ILDA MARIA GONÇALVES. - Nº 12.826 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 24/10/2019 08:42 |
Ementa: concede aposentadoria por tempo de contribuição a sra. ilda maria gonçalves. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.841 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.841/2019 - Declara LUTO OFICIAL em Soledade/RS pelo falecimento do EX-VICE PREFEITO DE SOLEDADE, Dr. DEODORO TATIM. - Nº 12.841 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 23/10/2019 08:42 |
Ementa: declara luto oficial em soledade/rs pelo falecimento do ex-vice prefeito de soledade, dr. deodoro tatim. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.838 De 10/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.838/2019 - Aquisição de material para sinalização de trânsito. - Nº 12.838 - 10/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 13:34 |
Ementa: aquisição de material para sinalização de trânsito. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.674 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.674/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "008-C", da quadra "0232-A" no bairro BOTUCARAI, nesta cidade de Soledade/RS com área de 315,12m², pertencente á matrícula n° 32.757 do ofício do registro de imóveis de Soled Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:58 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "008-c", da quadra "0232-a" no bairro botucarai, nesta cidade de soledade/rs com área de 315,12m², pertencente á matrícula n° 32.757 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade da município, para maria iracema monteiro e domingos monteiro, conforme procedimento administrativo n° 025/2014, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.673 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.673/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "0315", da quadra "038" no bairro EXPEDICIONÁRIO, nesta cidade de Soledade/RS com área de 226,00m², pertencente á matrícula n° 5781 do ofício do registro de imóveis de Soleda Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:52 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "0315", da quadra "038" no bairro expedicionário, nesta cidade de soledade/rs com área de 226,00m², pertencente á matrícula n° 5781 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade da município, para aristeu soares dos santos e maria da silva dos santos, conforme procedimento administrativo n° 029/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.660 De 5/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.660/2019 - Autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "10"(DEZ), da quadra "05" no bairro BOTUCARAI, zona NORTE da BR-386 (RODAVIA PRESIDENTE KENNEDY), nesta cidade de Soledade/RS com área de 487,50m², pertencente á matrícula n° Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:49 |
Ementa: autoriza a doação de um imóvel constituído do lote "10"(dez), da quadra "05" no bairro botucarai, zona norte da br-386 (rodavia presidente kennedy), nesta cidade de soledade/rs com área de 487,50m², pertencente á matrícula n° 7090 do ofício do registro de imóveis de soledade/rs, de propriedade da município, para luciana ferreira do amarante, conforme procedimento administrativo n° 015/2019, oriundo da secretaria municipal da assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.609 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.609/2019 - Autoriza a doação de um lote número 015 da quadra "241-C" á Sra. ELIZANDRA DA SILVA PEREIRA E ANTÔNIO VALMIR DIMER PEREIRA, conforme processo n° 033/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.609 - Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:30 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 015 da quadra "241-c" á sra. elizandra da silva pereira e antônio valmir dimer pereira, conforme processo n° 033/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |
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Decreto: n.º 12.610 De 3/2019 Grupo: Decretos |
Título: Decreto n° 12.610/2019 - Autoriza a doação de um lote número 005 da quadra "193-A" á Sra. CATARINA LOURDES DOS SANTOS, conforme processo n° 032/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. - Nº 12.610 - 03/2019 Publicado por: Melissa D. Machado Em: 22/10/2019 09:26 |
Ementa: autoriza a doação de um lote número 005 da quadra "193-a" á sra. catarina lourdes dos santos, conforme processo n° 032/2018 oriundo da secretaria de assistência social e habitação. Arquivos originais do Decretos: Clique para abrir: |